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Pela primeira vez, Portugal reconhece culpa por escravidão e genocídio indígena no Brasil

25/04/2024 às 12:31
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Foto: Rui Ochoa
Foto: Rui Ochoa

Na noite da última terça-feira (23), em conversa com correspondentes estrangeiros, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza reconheceu, em nome de Portugal, pela primeira vez, que o país lusitano foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígena no Brasil na era colonial.

Portugal foi o país que mais traficou africanos durante a era colonial. De acordo com a Agência Reuters, mais de 6 milhões de pessoas sofreram nas mãos dos lusitanos durante esse período, algo equivalente à 50% do tráfico negreiro por parte dos países europeus.

Rebelo ainda sugeriu que o atual governo precisa fazer reparações pela escravidão e ressaltou que assume total responsabilidade pelos danos causados, que vão desde o tráfico de escravos, genocídio indígena e o saque às colônias.

Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal

Repercussão no Brasil

Em entrevista à Globo News, a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco comentou sobre a entrevista do presidente Rebelo e ressaltou a importância de reconhecer os erros do passado e a possibilidade de uma reparação histórica nos dias atuais:

Essa declaração precisa vir seguida de ações concretas como o próprio presidente parece estar ali se comprometendo a fazer.

Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial
Anielle Franco em entrevista à Globo News

Após a fala do presidente português, a Ministra entrou em contato com o governo luso para debater possíveis pautas e ações de reparação, ressaltando a importância dessas medidas para o presente e o futuro do país.

Anielle Franco comenta a importância de debater pautas raciais e ressalta o papel da reparação histórica de Portugal

Repercussão em Portugal

A fala de Marcelo Rebelo repercutiu em todo o mundo. Enquanto países que sofreram com os abusos da época colonial celebravam a fala do governante, a repercussão dentro de Portugal não foi muito boa quanto no Brasil.

O Chega, partido de extrema direita português criticou veementemente a fala de Marcelo e declarou a fala como uma atitude vergonhosa, digna de destituição do Presidente, segundo o deputado André Vendtura, líder do partido.

André Ventura rebateu a fala do presidente e disse que Portugal não deve nada à ninguém e pediu desculpas aos “guerreiros” do passado. Segundo André, o país não pode ter vergonha de sua história.

Reparação histórica

Marcelo Rebelo ainda não sabe como será feita a reparação histórica. Mas o pedido de desculpas já é considerado histórico.

A ideia de pagar pelas reparações da era colonial vem ganhando muita força em todo mundo e por esse motivo, países e líderes vem somando forças para criar um tribunal especial para debater a questão.

Países africanos e caribenhos lutam pela criação de um tribunal que julgue os crimes da escravidão. Confira a Reportagem da Deutsche Welle que conta um pouco do processo de criação do tribunal.

Escravidão em Minas Gerais no Século XVIII

Durante o Ciclo do Ouro, milhares de pessoas migraram para o estado de Minas Gerais em busca das pedras preciosas, e o principal destino era, sem dúvida, as cidades de Ouro Preto e Mariana.

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De acordo com o Mestre em História, Leandro Carvalho, as minas correspondiam ao local no qual os escravos eram mais vigiados por seus senhores, com o objetivo de evitar o contrabando. Além da constante vigilância, o trabalho escravo era realizado em péssimas condições de trabalho, sujeitos à desnutrição e infecções.

No entanto, o trabalho escravo na região das minas não era restrito apenas ao ouro, haja visto que os escravos também executavam outras funções, como comercio ambulante, construção de ruas, pontes e edifícios, além de atividades ligadas ao transporte.

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Existem inúmeros estudos sobre esse período histórico do país. O ensaio de Marcia Amarantino, publicado na Revista do Arquivo Público Mineiro é um dos mais relevantes nesse quesito.

Entre o genocídio negro e a escravidão retrata os contatos entre colonos, fazendeiros e índígenas mediados pelo Estado e Igreja ao longo do século XVIII e XIX, que aconteceram por meio de uma relação complexa, e de confronto aberto, ocasionando extermínio, morte e domínio por parte dos portugueses que aqui passaram a residir.

Para conferir o ensaio, clique no link.