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Governo de Minas já antecipou R$ 5 milhões para cidades afetadas pelas chuvas

06/02/2020 às 17:35
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O Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), já repassou antecipadamente R$ 5.043 milhões do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo a 196 municípios afetados pelas chuvas. O valor repassado é referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.

Até a última semana, foram liberados R$ 3,608 milhões a 111 cidades que tiveram a situação de emergência declarada pelo Estado. Já nesta semana, foram mais 85 cidades, ampliando o número em mais de R$ 1,435 milhão.

Esses repasses têm a finalidade de contribuir e auxiliar o atendimento às demandas das comunidades que tiveram grandes percas pelas chuvas. Já são 58 mortes pelas chuvas registradas em todo o estado.

Instruções

A Sedese está com uma série de vídeos e documentos, em seu site e nas redes sociais, que irão garantir aos gestores municipais de assistência social, informações básicas para as situações de emergência ou de calamidade pública.

O objetivo é reduzir os impactos gerados, além de orientar técnicos municipais e estaduais, gestores de assistência social e outros profissionais envolvidos na atuação. Os vídeos e documentos podem ser acessados no site do Desenvolvimento Social de Minas Gerais.

O Governo estadual também tem dado suporte técnico aos gestores municipais e às equipes de referência dos municípios afetados. Entre as ações, estão o apoio no preenchimento de Plano de Trabalho para recebimento do Piso Mineiro e orientações sobre o aceite ao cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências. Além disso, há, também, informações sobre o adiantamento do calendário do Bolsa Família.

Cidades mineiras em situação de emergência

De acordo com a Defesa Civil, até o momento, 101 cidades estão em situação de emergência em Minas Gerais.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Governo de Minas Gerais e a medida possibilita que ações de recuperação e auxílio às populações sejam feitos de forma mais rápida. Além disso, todos os órgãos estaduais podem atuar nos trabalhos da Defesa Civil estadual.

Outros 36 municípios declararam Situação de Emergência (SE) e outras três cidades, Orizânia, Ibirité e Catas Altas, decretaram Estado de Calamidade Pública (ECP).