Autor: Paulo Henrique Borges da Rocha

Paulo Henrique Borges da Rocha é Pós-doutorando em Direito pela UFOP, Doutor em Direito Público Internacional pela PUC Minas, Mestre em Direito Constitucional pela FDSM, professor universitário e Coordenador Geral do Coletivo Decolonial Brasil, o maior coletivo decolonial das Américas.

Garantir o lucro de multinacionais é mais importante que a saúde da população?

Este ano teremos eleição, um dos cargos que estará em disputa é o de governador. Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (NOVO) vende uma imagem de bom administrador. Essa imagem vem do fato de ser proprietário de uma grande empresa, bem como por ter conseguido pagar em dia o funcionalismo público. Sem entrar em minúcias de como sua empresa chegou ao tamanho que tem hoje, mas administrar uma empresa privada nada tem a ver com a administração pública. Sobre pagar em dia os servidores públicos, não faz mais que sua obrigação, todo trabalhador deve receber por seu trabalho. Se…

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Você já pagou seu IPVA? Zema dá mais R$1 bilhão em renúncia fiscal, desta vez no IPVA

Todo início de ano o IPVA vira alvo das críticas da população, parte por não entenderem o funcionamento do sistema tributário, parte pelas falhas deste sistema, parte da ineficiência dos serviços públicos por conta da má gestão do dinheiro público. Algumas críticas são recorrentes, como a ausência de cobrança do imposto para lanchas, jet-skis, aviões, helicóptero, etc., ou seja, os veículos das pessoas mais ricas simplesmente não pagam o IPVA. Mas agora temos mais um motivo para reclamar da forma como o imposto e o dinheiro público é gerido. O Governo Zema (NOVO) abriu mão de arrecadar 1 bilhão de…

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TCE, STF, STJ e ALMG estão com os professores em favor do piso, Zema cada dia mais isolado

Estamos vendo greves dos servidores deflagradas em todo o Estado de Minas Gerais. Aqui trataremos especificamente da greve dos professores da rede estadual, que se iniciou após o descumprimento da Lei Federal nº 11.738/08 e da Lei Estadual nº 27.710/15 por Romeu Zema (NOVO). A pauta dos professores é a de que sejam cumpridas as legislações vigentes sobre o piso salarial da categoria. O governador Zema (NOVO), desde o início da movimentação dos servidores estaduais tenta subverter os atos a seu favor, tentando utilizar os servidores como massa de manobra para que seja aprovada, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais,…

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Onde está o projeto que estabiliza os preços dos combustíveis?

O Brasil vem sofrendo com uma grave crise econômica e social há alguns anos. Não por acaso essa crise tomou tamanha proporção, nem mesmo somente por acontecimentos inesperados e fora do controle dos administradores públicos, mas sim pela forma como esses administradores trataram a economia e estes eventos. Acontece que chegamos a um ponto crucial, onde vemos o desemprego aumentar, a inflação disparar, principalmente nos itens da cesta básica e o consumo diminuir. Isso gera um cenário desolador onde temos a volta da fome e da insegurança alimentar, aumento das pessoas em situação de rua e a criminalidade, além de…

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Falta dinheiro ou é má gestão?

Nos últimos meses estamos vendo um aumento do tom do Governo Zema (NOVO) para a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mas ele foi obrigado a recuar desta empreitada por conta da onda de greves de servidores do Estado. As greves começaram com os Policiais, posteriormente os servidores da Rede Minas deflagraram greve e por fim os servidores da educação, o que fez com que as duas maiores categorias entrassem em greve de forma simultânea, com possibilidade de mais adesão. Essas greves estão ocorrendo por conta do não reajuste salarial dos servidores pelo governador. Antes dos servidores da educação…

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Do oxigênio ao fertilizante: estamos no caminho certo?

Estamos vivendo um momento de crise, ainda em meio da crise sanitária gerada pela pandemia da Covid 19, iniciou-se uma crise geopolítica internacional com a invasão russa à Ucrânia, aprofundando a crise econômico-social já vivida pelo Brasil. Ocorre que é em momentos de crise que há a possibilidade de avaliar as escolhas que tomamos enquanto sociedade, visualizando se elas conseguem dar respostas desejáveis em momentos turbulentos, gerando a possibilidade de mudanças sociais. Não que há a necessidade de uma crise para que a sociedade se reorganize, mas elas dão solos férteis para tanto. Sabendo disso vamos analisar o que estas…

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