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Bolsonaro retira atribuição de demarcação de terra indígena da Funai

Ainda no seu primeiro dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, em edição extra do Diário Oficial da União de ontem, 1º de janeiro, transferindo as políticas de identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que eram antes atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na mesma publicação, Bolsonaro também transfere, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Ministério da Agricultura, a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

Em publicação no Twitter, Bolsonaro justificou a MP dizendo que “mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.”

Em meio à campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro deu várias declarações polêmicas envolvendo demarcação de terras indígenas e de quilombolas. Uma delas, era que, caso eleito, “não demarcaria um centímetro a mais de reservas para essas duas comunidades”. O presidente também já havia dito que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como “animais em zoológicos”.

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