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Bolsonaro sanciona lei que irá banir por cinco anos torcidas organizadas que invadirem treinos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última segunda-feira (25), uma lei que irá banir em cinco anos as torcidas organizadas que praticarem ou induzirem atos de violência em ambientes esportivos, incluindo estádios ou centros de treinamento dos clubes. Antes, o prazo para o banimento em eventos relacionados a esporte era de três anos.

Essa nova medida do presidente da República se trata da lei nº 13.912, que foi incluída no artigo 39 do Estatuto do Torcedor e passa a entrar em vigor de imediato. Além de Bolsonaro, o texto também foi assinado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e após isso, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa terça-feira (26).

“A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 5 (cinco) anos.”, diz o artigo 39-A da lei.

A Lei 13.912 é vinda de um projeto apresentado pelo ex-deputado André Moura (PSC-SE), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2016. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no fim de outubro.

Invasão de torcidas

Em 2019 houve casos de invasão em centros de treinamento envolvendo três grandes clubes da Série A: Cruzeiro, Fluminense e Botafogo, todos lutam contra a zona de rebaixamento.

Em outubro, torcedores invadiram a Toca num grupo com cerca de 30 pessoas, soltando foguetes e exigindo falar com os jogadores. Alguns dos atletas e o treinador Abel Braga conversaram com os membros da organizada. Apesar dos ânimos exaltados e da invasão, a conversa foi pacífica. A Polícia Militar foi chamada para retirar os invasores.

Também na mesma época, cerca de 15 torcedores do Botafogo conseguiram entrar no Estádio Nilton Santos e conversar com o treinador Eduardo Barroca para exigir resultados no Campeonato Brasileiro.

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