Bolsonaro quer extinguir até 230 cidades de Minas Gerais; veja lista

06/11/2019 às 11:36

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Foi entregue uma proposta aos parlamentares nesta terça-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro, a fim de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. A ideia é de que esses municípios sejam incorporados pela cidade vizinha. Caso seja aprovada, as mudanças começam a valer a partir de 2026 e uma lei irá definir qual município “acolherá” a prefeitura deficitária. Em Minas Gerais, mais de 200 municípios podem “sumir do mapa”.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a proposta pode afetar até 1.254 municípios em todo o país. Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades brasileiras, sendo 231 em cada.

A proposta em questão também traz as regras da execução do orçamento federal a estados e municípios. O teto de endividamento público e de gastos serão também estendidos aos governos locais. Prefeituras e governos estaduais também poderão bloquear parte do orçamento dos poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. Entretanto, apenas os governos locais conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.

Municípios brasileiros

De acordo com informações da Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro), uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria para bancar sua estrutura administrativa, entre prefeitura e câmara de vereadores.

O Brasil é composto por pequenas cidades. 1.254 municípios possuem menos de 5.000 habitantes, ou seja, 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Três desses municípios ainda tem menos de 1.000 habitantes, são eles: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.