Bolsonaro suspende radares de fiscalização em rodovias federais

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Nessa quinta-feira (15), a suspensão de radares de fiscalização de velocidade em rodovias federais (BR) foi publicada no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que disse que a nova medida entra em vigor a partir de segunda-feira.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os equipamentos serão recolhidos “até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade”.

O Ministério da Infraestrutura alegou que não há prazo definido para que haja a reavaliação do uso dos radares, para que eles voltem a ser utilizados. A suspensão, por enquanto, foi confirmada nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe.

Jair Bolsonaro já havia criticado os radares anteriormente, quando alegou que seriam gastos R$ 1 bilhão para instalar radares fixos de fiscalização em 8 mil novas faixas. E agora assinou um documento de suspensão dos materiais, utilizados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em que “evita o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos equipamentos”.

Ainda segundo a PRF, 7,3 milhões de motoristas foram registrados cometendo algum tipo de infração nas rodovias federais, sendo 4,8 milhões multados apenas por ultrapassar o limite máximo de velocidade.

Em uma reportagem da Folha, publicada em abril desse ano, foi mostrado que o número de mortes nas rodovias federais caiu 21,7% nos trechos em que há radares. Também houve redução de 15% nos índices de acidentes nos trechos em que houve instalação dos equipamentos de fiscalização.

No último dia 30, a Justiça Federal validou um acordo de Bolsonaro com o Ministério Público que concede a instalação de 1140 radares em rodovias federais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirmou que a medida de suspensão do presidente não implica no acerto com a Justiça no que se refere a equipamentos fixos.

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Postado em 15 de agosto de 2019