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Cassação de Cláudio Duarte (PSL) será votada hoje por vereadores de BH; parlamentares vem sendo ameaçados

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Está sendo votada neste momento, pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, a cassação do vereador Cláudio Duarte (PSL). O parlamentar é acusado pela Comissão Processante, com base em relatório assinado pelo vereador Mateus Simões (Novo), de ter praticado a “rachadinha”, um atividade ilícita.

A “rachadinha” consiste em impor que os servidores do gabinete do político em questão repassem uma parte do seu salário ao parlamentar. A acusação afirma que Cláudio Duarte embolsou R$ 1 milhão com a prática.

O processo de cassação se dá, além da acusação, pela inconstância e pelas contradições nos depoimentos dos envolvidos às autoridades policiais e à Câmara e pela prisão cautelar do vereador “em virtude de investigação relacionada ao mandato”, ocorrida no mês de  abril deste ano.

A votação para cassação do vereador do PSL começou às 9h30, desta quinta-feira (1).

Defesa

Cláudio Duarte nega a prática de crimes e afirma que seus assessores faziam apenas contribuições voluntárias ao PMN, seu partido anterior. Duarte também apresentou comprovantes de alguns destes depósitos na conta do PMN.

Cassação

A votação para a cassação é aberta. Para que a punição aconteça, é necessário que dois terços dos 41 vereadores da casa votem a favor de cassar o mandato de Cláudio Duarte. Isso significa 28 votos favoráveis. O pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar foi feito pelo advogado Mariel Marra.

Caso fique definido que o mandato seja cassado, o suplente Ronaldo Batista (PMN), assume imediatamente o cargo.

Ameaças

Após alguns vereadores se queixarem de ameaças de morte, a segurança no prédio da Câmara foi reforçada, para a votação. As denúncias de ameaça foram feitas pela presidente da casa, a vereadora Nely Aquino (PRTB), e por seu 2º vice-presidente, o vereador Jair de Gregório (PP).

Jair afirmou que recebeu áudios ameaçando “o explodir”, se votasse a favor da cassação e que sua filha de 17 anos começou a receber imagens obscenas pelo Facebook. O parlamentar disse ainda que funcionários de Cláudio Duarte (PSL) vinham tentando intimidar a ele e Nely.

A presidente da casa, por sua vez, relatou ameças à sua família. Em publicação em sua conta oficial no Instagram, a parlamentar contou que recebeu vídeos de seu filho de 6 anos sendo vigiado. Veja:

Cláudio Duarte

Cláudio Duarte é farmacêutico, tem 48 anos e cumpre seu primeiro cargo político. Foi eleito pelo PMN, com 4.513 votos, mas mudou de partido após a eleição. Hoje integra o PSL, do presidente Jair Bolsonaro. Em sua descrição no Facebook, Cláudio afirma ser defensor da “família tradicional, dos costumes judaico-cristãos e contra os regimes totalitários da esquerda/socialista/comunista”.

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