Direitos Humanos Categoria

21% dos mineiros vivem na linha da pobreza, aponta IBGE
Geladeira vazia, falta de remédios e moradia são problemas recorrentes para 12 milhões de pessoas que vivem no estado de Minas Gerais. De acordo com o IBGE, 21 % dos mineiros vivem na linha da pobreza. Faltam políticas públicas para resolver o problema no estado. Segundo o IBGE, em 2017, 57,2% da população de Minas Gerais sobrevivia com o valor de  até um salário mínimo ao mês, valor usado para possivelmente custear as necessidade essenciais de uma pessoa, isso quando a pessoa possuía o valor integral. Minas Gerais lida comLeia Mais
Lei Maria da Penha completa 13 anos; conheça a história
Essa é a primeira de três matérias sobre o tema, onde abordaremos violência doméstica/contra a mulher, as maiores dificuldades enfrentadas ainda hoje, dados e formas de buscar ajuda. Não perca! “Qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada” (Capitulo I, Artigo 1º). Essa é a definição de violência contra a mulher de acordo com a Convenção de Belém do Pará. Ela cita apenas as violências física, sexual e psicológica, mas asLeia Mais
Abuso sexual infantil: youtuber JoutJout mostra como é importante falar sobre isso
O YouTube tem sido um dos maiores meios de comunicação na atualidade, ultrapassando até a televisão. Lá, as pessoas criam seus canais para falarem de assuntos diversos e trazer uma inúmera variedade de projetos e conteúdo. É um mundo totalmente livre de possibilidades. Há pessoas que usam o espaço para trazer diversão, entretenimento, educação, informação e, algumas delas, usam desse espaço para abordar assuntos que geram discussões e questionamentos sobre o mundo e a nossa sociedade. E, nesse caso, sobre o abuso sexual infantil. Julia Tolezano é uma dessas pessoas.Leia Mais
Hoje completam seis meses do maior crime ambiental do país
Há seis meses atrás, Brumadinho era atingido pelo mar de lama da Vale. O crime ambiental cometido pela empresa acarretou em 248 mortes, 22 pessoas desaparecidas e afetou 200 km do Rio Paraopeba. Isso porque eram 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos acumulados e inativos. E, mesmo após tanto tempo, não há as explicações sobre o que levou o rompimento da barragem. Apesar da nota emitida pela Vale dizendo que a barragem em Brumadinho possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referênciaLeia Mais
Reintegração de posse da Vila Teixeira é adiada após intervenção de Kalil
A desocupação de 16 famílias do terreno na rua Teixeira Soares, no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, foi suspensa por 100 dias, após a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (22). Isso porque o Ministério da Cidadania, junto à Fundação Cultural Palmares concedeu o certificado de quilombolas para as famílias remanescentes, abrindo precedentes judiciais para a retomada de posse da terra. Ao sair da audiência, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse que irá propor o direito de construir em outro lugar, compreendendo o problema social em jogo, já queLeia Mais
Alexandre Kalil discursa na 22ª Parada do Orgulho LGBT em Belo Horizonte
Uma multidão se reuniu neste domingo (14), na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte, para celebrar a diversidade na 22ª Parada do Orgulho LGBT. O prefeito Alexandre Kalil prestigiou o evento e fez um breve discurso que agradou ao público. Após agradecer a multidão, Kalil deu três conselhos que ele classificou como libertadores. Primeiro, ele falou para as pessoas dizerem mais o “não sei”. Em seguida, ele pediu para que cada um olhasse para a pessoa do lado e falasse “eu te amo”. O terceiro e último levouLeia Mais
Deputados aprovam três modificações na Reforma da Previdência
A Câmara dos Deputados teve reunião até às 2h da madrugada, dessa sexta feira, com discussão de algumas alterações na Reforma da Previdência. Três modificações foram aprovadas, sendo elas a redução do tempo de contribuição para homens na transição para aposentadoria, a redução da idade mínima para policiais federais e a emenda aglutinativa. O requerimento apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PL-PB), que exclui os professores das mudanças da reforma, foi rejeitada. A redução do tempo de contribuição para homens de transição para aposentadoria foi aprovada, com 445 votos a favorLeia Mais
Criança brasileira de 2 anos é procurada na fronteira entre México e EUA
Uma mulher haitiana foi detida na divisa entre México e EUA por patrulhantes da fronteira. Ela foi encontrada no Rio Grande e informou que procurava sua filha, que também atravessava a divisão dos países ilegalmente. As buscas pela criança iniciaram na segunda feira (1) e se estendem até hoje. A menina desaparecida tem 2 anos, de nacionalidade brasileira, segundo a mãe. E, de acordo com agentes da Patrulha da Fronteira dos EUA (CBP, sigla em inglês), a procura ocorre na fronteira entre o estado mexicano Coahuila e o Texas. AlémLeia Mais
Hoje, dia 28 de junho, é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Em 1969, nessa mesma data, o bar Stonewall, localizado no bairro Greenwich Village em Nova Iorque, foi invadido por policiais disfarçados que alegavam “conduta imoral” e descumprimento das leis locais em relação à venda de bebidas alcoólicas. O oficial Seymour Pine, da Divisão de Moral Pública, era um deles. Mas não era novidade, diversos bares sofriam essas abordagens brutas constantemente e com abuso de autoridade. O objetivo era identificar, humilhar, expulsar e prender clientes e funcionários. MasLeia Mais
Comissão da Anistia adia votação de pedido de indenização para Dilma
A Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos adiou hoje, quarta-feira (26), a decisão sobre pedido de indenização feito pela ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido era um dos 98 que estavam na pauta desta semana e a palavra final seria da ministra Damares Alves, que já indeferiu centenas de pedidos esse ano. Inclusive, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos anunciou uma auditoria para analisar as indenizações já concedidas. Dilma foi perseguida política, presa e torturada durante os anos de ditadura militar (1964-1985).Leia Mais
Faculdade Comunitária fará Worshop sobre o Transtorno do Espectro Autista/TEA em Belo Horizonte
O workshop “Mitos e Verdades sobre o Transtorno do Espectro Autista/TEA”, promovido pelo Projeto de Cursos Livres, Cursospontoedu, acontece no dia 5 de julho, a partir das 16h, no espaço Tônus Fisioterapia, em Belo Horizonte. Os organizadores do evento buscam criar um espaço de diálogo com familiares, profissionais e interessados no assunto. Dessa forma, os participantes poderão discutir os impactos da inclusão e os direitos da pessoa autista em todos os âmbitos da sociedade. Além disso, os organizadores buscam promover a conscientização e disseminar os estudos e conhecimentos a respeitoLeia Mais
OAB não aceitará acusados de violência contra pessoas LGBTQI+
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, nesta semana, a proposta que torna a violência contra pessoa LGBTQI+ idoneidade moral. Ou seja, não aceitará inscrição bacharéis em direito que tenham agredido pessoas em razão de sua orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. Conselho Pleno decide por unanimidade que agressores de pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de… Posted by OAB Nacional on Wednesday, June 12, 2019 Segundo o texto da proposta, de origem do Conselheiro Federal Helio das Chagas LeitãoLeia Mais
A nova lei sancionada por Bolsonaro, viabiliza a internação involuntária de dependentes químicos. Crédito da foto: Reprodução da internet.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez diversas alterações em leis no dia de ontem (05). As alterações incluem a Lei n° 13.840, que prevê a internação involuntária de dependentes de drogas. Segundo o documento, a medida deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias, que é indicado para desintoxicação do paciente. Dessa forma, essa determinação altera a Lei nº 11.343, do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), criada em 23 de agosto de 2006. De acordo com a nova Lei, os dependentes podem ser internados mesmo contraLeia Mais
Ato em defesa da Educação leva manifestantes às ruas de Ouro Preto mais uma vez
Hoje (30) aconteceu uma paralisação nacional em defesa da Educação, devido ao corte de 30% nas verbas das universidades e institutos federais do país. Este foi o segundo ato no mês de maio contra os cortes de verbas das universidades e institutos federais anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Durante os atos do dia 15 de maio, Bolsonaro chegou a chamar os manifestantes de “idiotas úteis”, afirmando que estes são “massa de manobra”. Porém, no dia (26) voltou atrás e afirmou que exagerou ao denominar os estudantes de talLeia Mais
As ações são realizadas de forma lúdica para atingir e conscientizar as crianças e adolescentes. Crédito da Foto: Stenio Lima/PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte, realiza entre os dias 24 e 31 de maio, atividades para conscientizar e sensibilizar a população sobre violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. As ações vão acontecer em diversos pontos da cidade. E são desenvolvidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Além das coordenadorias de atendimento regionais. Segundo a prefeitura, o objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema. Para que dessa forma, a população tenha conhecimento dos canais de denúncias. Ações por região Noroeste No Noroeste, asLeia Mais
Defensores afirmam que "desfile" com crianças é grave violação aos direitos humanos
Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) publicou uma nota sobre o episódio do desfile de crianças e jovens de 4 a 17 anos na passarela de um shopping de Cuiabá para se apresentarem para possíveis pais adotivos. Segundo a nota dos defensores e defensoras federais, “o ato representa grave violação aos direitos humanos ao tratar as crianças como um objeto de apreciação, podendo ocasionar graves efeitos psicológicos devido à exposição. Sabemos que, lamentavelmente, o processo de adoção no Brasil é bastante moroso e precisa ser aprimorado, mas é inaceitávelLeia Mais