Esse é um assunto que se pensava superado, mas vira e mexe aparece algum governante fazendo defesa desse modelo, que é acima de tudo, lesivo aos cofres estatais.
Vejamos: entende-se por privatização a entrega de um determinado bem ou serviço público à iniciativa privada em troca do pagamento de um valor, em geral abaixo do preço de mercado, ao Estado.
Temos como exemplo disso a Vale, empresa exploradora de minério e a CSN, antiga Companhia Siderúrgica Nacional, sob a égide do mercado desde 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) do PSDB.
Por outro lado, temos os bens públicos, que podem ser entendidos como os serviços estatais gerados pelo órgão estatal responsável, que pode ser a união, os estados ou os municípios.
Como exemplo disso temos a Petrobrás (união), a CEMIG (estado de Minas Gerais) e as escolas públicas municipais.
Dito isso, é importante, antes de mais nada, pensar a quem serve a privatização dos serviços públicos, pois não parece ser ao povo, basta ver a péssima qualidade que é o nosso serviço de telefonia, privatizado há mais de 20 anos também durante o governo de FHC, do PSDB.
O objetivo de qualquer empresa é o lucro, portanto esse papo de dizer que alguma autarquia não dá lucro não cola, pois se não fosse possível gerar esse lucro não tinha tanto empreendedor querendo ganhar a sua gestão nos leilões que ocorrem para tal.
O que temos, na realidade, é um projeto de governo de sucateamento do serviço público, dando a entender para a maioria da população que ele não funciona, justificando assim a sua venda, em geral para empresários que doaram dinheiro para esses gestores públicos eleitos.
É isso que vemos, por exemplo, nas escolas públicas. Para que pagar altos salários para os professores e garantir ferramentas de ensino compatíveis com o século XXI? É muito melhor garantir o mínimo possível e ficar bradando aos quatro ventos que o que é público não funciona. Veja bem: é tudo uma grande estratégia com o objetivo de, após algum tempo, privatizar o serviço.
Essa estratégia é tão arraigada dentro da gestão pública que muitas pessoas, erroneamente, repetem o mantra de que “o que é privado é que é bom e que o que é público é ruim”. É exatamente esse o objetivo, que muitos caiam nessa cilada preparada com o objetivo de entregar nossos bens estatais ao capital financeiro.
Outro conto do vigário que vemos nesses casos é a lenda de que a iniciativa privada gere melhor o empreendimento. Pegando um exemplo simples, a Vale, é possível perceber que desde a sua fundação até a privatização, por FHC em 1997, ocorreram 11 acidentes ambientais e de 1997 até 2021 já foram 27, com destaque para os mais graves, Mariana e Brumadinho, onde até hoje, na prática, nada foi feito e ninguém foi condenado.
Afirmar que o modelo de gestão do século XXI é o de privatizar as autarquias estatais é uma verdadeira mentira, basta ver o que a Europa está fazendo, reestatizando os seus serviços públicos, com destaque para os serviços hídricos, como o tratamento de água e esgoto.
Ora, se esse modelo não deu certo no primeiro mundo, por que daria certo no terceiro? Óbvio que não dá certo, o que temos, mais uma vez, são os interesses escusos por trás dos discursos.
Em Ouro Preto temos um bom exemplo: o péssimo serviço oferecido pela Saneouro, que veio para o lugar do Semae no governo passado. Até quando vamos ser feitos de palhaços quando o assunto é soberania, em especial hídrica? É preciso reafirmar o compromisso de defesa do serviço estatal pressionando o poder público municipal para que esse convênio seja cancelado, pois os lucros são só da empresa e os prejuízos de toda a população!
Fazer pressão, mesmo em tempos de pandemia é o desafio do presente: abaixo a privatização em todas as esferas, inclusive na cidade patrimônio mundial!
Até a próxima.
*Esse texto não representa, necessariamente, a opinião do Mais Minas
