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Cortes do governo ameaçam o funcionamento das Instituições Federais de Ensino

Pedro Luiz Teixeira de Camargo 16 de dezembro de 2021 às 22:10
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IFMG Campus Ouro Preto - Foto: IFMG/Reprodução
IFMG Campus Ouro Preto - Foto: IFMG/Reprodução

Têm sido difíceis os tempos atuais para as Instituições de Ensino e Pesquisa Federais, onde se incluem os IFs e as Universidades. Depois de cerca de 13 anos com investimento público significativo, desde o governo Temer a situação se torna cada vez mais caótica.

A lei orçamentária de 2021 foi sancionada por Bolsonaro com veto de quase R$ 30 bilhões à proposta aprovada no congresso. Só para a Educação, a redução foi de R$ 3,9 bilhões, impactando diretamente o funcionamento das escolas e universidades.


Como tivemos dois anos de pandemia, com aulas remotas e poucas atividades presenciais, apertando o cinto foi possível garantir as ações mínimas das autarquias, mesmo com cortes em bolsas de pesquisa e extensão.

Agora, com o retorno das aulas presenciais, é preciso que se tenha um orçamento mínimo para que estes locais possam funcionar, entretanto, de maneira surpreendente, o governo Bolsonaro se supera e apresenta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 uma redução ainda maior que 2021.

O relator do projeto, Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propõe cortar 5,8% da verba das universidades federais e 5,5% das bolsas de pesquisa do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico). Isso significa um impacto negativo de mais R$ 473 milhões para os IFs e universidades.

Segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as instituições de ensino públicas necessitam de, no mínimo, R$ 1,8 bilhão a mais do que o previsto para funcionarem em 2022, isso significa que estamos a ponto de entrar em colapso!

Este colapso, significa menor qualidade na prestação de serviços, impactando diretamente a população brasileira, que é quem depende de um serviço público de qualidade, em especial os menos favorecidos economicamente. Imagina um estudante ter que pagar de 10 a 15 reais no bandejão? Isso é surreal!

É preciso que todos entendamos que isso tudo não é por acaso, tem por trás um projeto, que vem desde 2016 com a Emenda Constitucional (EC) 95 que congelou por 20 anos os investimentos públicos.

O objetivo é exatamente isso que estamos vendo: implodir o serviço gratuito e universal para entregar de mão beijada para a iniciativa privada, que é a quem servem muitos deputados federais, afinal foram eles que financiaram as suas campanhas nas eleições legislativas.

Mesmo sabendo disso, é preciso resistir, os modelos de IFs que nós temos dão (e muito) certo, estão entre os 30 melhores modelos escolares do mundo, isso não é pouca coisa. Sem contar nossas Universidades, que estão sempre bem pontuadas nos rankings globais.

Não podemos aceitar o que querem fazer conosco, é hora de pressionar nas redes por mais verbas para as instituições federais no ano que vem e defendê-las dos ataques dos tubarões interessados em destruir nosso sistema gratuito e universal de ensino e pesquisa.

Em 2022, quem defende a escola pública tem que se posicionar, é hora de mostrar também nas ruas que não apoiamos os atuais detentores do poder!

* Esse texto é um artigo de opinião do colunista e pode não representar à posição do portal Mais Minas sobre o assunto.

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