Mineração predatória e conflitos territoriais na cidade patrimônio mundial
Miguel Burnier, Amarantina e Antônio Pereira. Três distritos de Ouro Preto e um mesmo dilema: conflitos territoriais ligados à disputa de terra. De um lado o povo originário do local, do outro as empresas que exploram minério e outros insumos. Como equalizar esta desigualdade?
Bom, não acho que problemas complexos possuem soluções simples, pelo contrário. Para ser sincero, os que pregam fórmulas mágicas para conflitos como esse são hipócritas, pois vendem ideias falsas sem saber do que estão falando.
Antes de mais nada precisamos ir na essência do problema, que para mim é o nosso modelo minerário. Além de confuso, ele é barato para o empreendedor e não defende os povos originários, deixando-os órfãos e com uma contrapartida muito baixa, afinal os repasses para o poder público vão para o município, não para as comunidades atingidas.
Outra dificuldade que temos é o poder público, especialmente o municipal, que refém dos altos royalties minerários, faz de conta que não vê as falcatruas que as grandes empresas fazem, seja aliviando nos Conselhos, como os de Meio Ambiente ou Saneamento, ou pressionando o Legislativo para alterar áreas por puro interesse privado, quando deveria ser o contrário, afinal a defesa do público é que deveria ser a regra, não a exceção.
Outro fator que temos que levar em conta são os oportunistas. Presentes em todos os locais, independente de credo, time ou hora marcada, esses abutres vivem de trair as suas comunidades por pura mesquinharia, servindo muitas vezes apenas para fazer o papel sujo da empresa junto ao distrito.
Bom, agora que sabemos os adversários, cabe o nosso desafio de encontrar as possíveis soluções. Quando falo de soluções, estou pensando para os conflitos imediatos, não ideias hipotéticas fora da realidade, pois a situação é grave e quem precisa, tem pressa.
Penso que a primeira coisa a ser feita é a mobilização social. Buscar os representantes dos bairros legitimamente eleitos e começar a pressionar os edis e o poder público municipal é o primeiro passo, mas não o único.
Em seguida, organizar o povo em comitivas e atos para dar visibilidade às pautas justas, afinal de contas o que mais leva um político a ter medo é o povo na rua, sem essa atitude é muito difícil as pressões surtirem efeito, só com a mobilização da comunidade é possível lutar contra os tubarões de terras.
O outro ponto é buscar os vereadores e deputados progressistas e, junto com eles, apresentarem emendas, projetos de lei e audiências públicas em defesa de suas comunidades, dando visual mais que local para a pauta e mostrando que os moradores atingidos não estão sozinhos, que possuem apoio além dos limites municipais.
Por último, disputarem a opinião pública sobre qual modelo minerário queremos, para isso é importante buscar espaço na imprensa, dialogar com coletivos e Universidades dispostas a estudarem o tema e apresentarem propostas alternativas às demandas colocadas como obrigatórias pelos empreendedores, trazendo uma nova visão (e opinião) da perspectiva de que tipo de mineração se quer naquele determinado território.
Podem até existir outras formas de resistir, mas as que coloco acima são as que conheço e que costumam dar mais certo e, destaco: tem sido feito em todos os territórios que citei no início do texto, cada um em um estágio diferente de mobilização.
O que não podemos (e devemos) é parar de questionar e buscar alternativas, afinal a única luta que se perde é aquela que se abandona.
Até a próxima!
* Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) é Biólogo e Professor, Dr. em Ciências Naturais e Docente do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).
