Vale quer aumentar carga horária para diminuir postos de trabalhos na Região dos Inconfidentes

Com atuação em Congonhas, Ouro Preto e Belo Vale, o Metabase Inconfidentes enfrenta a segunda maior mineradora do mundo e tenta resistir à exploração que a VALE S.A. faz com seus trabalhadores.

No segundo trimestre de 2020, a VALE S.A. registrou lucro de R$ 5,3 bilhões. Apesar de dizer que a pandemia do COVID-19 e as ações de reparação do desastre de Brumadinho teriam gerado a necessidade de redução de gastos, a VALE S.A. aprovou no fim de abril o pagamento de bônus milionários à sua diretoria. A empresa garantiu R$ 19,1 milhões aos executivos como prêmio pelo desempenho em 2019 e retornou R$ 29,1 milhões referentes a 2018, que havia suspendido após o desastre (dados oriundos do Diário Oficial do Rio de Janeiro)

É esta realidade, que premia poucos gestores que aceitam arrochar as condições de trabalho da grande maioria dos trabalhadores. que o Metabase Inconfidentes se depara diariamente. Nadando contra a maré de lama, resistir é uma atitude necessária e quase heroica na região do Quadrilátero Ferrífero.

Confira a entrevista com Rafael Ávila, mais conhecido como Duda, presidente do Sindicato Metabase Inconfidentes:

Vale quer aumentar carga horária para diminuir postos de trabalhos na Região dos Inconfidentes
Rafael Ávila, mais conhecido como Duda, presidente do Sindicato Metabase Inconfidentes

Guido – A VALE S.A. quer implementar o turno de 12 horas para os seus trabalhadores. O Sindicato Metabase Inconfidentes se posiciona radicalmente contra. Quais os motivos dessa resistência?

Duda – Vários. O primeiro deles, o aumento significativo da jornada de trabalho. Hoje, um trabalhador do turno tem uma jornada semanal de aproximadamente 34 horas. Com o turno de 12 horas, essa jornada semanal aumenta para 42 horas. Dependendo da semana, chega a 48 horas. Isto representa um aumento médio de 25% da jornada de trabalho. Com isso, aumenta a exposição ao risco no trabalho com mais acidentes e mortes (A mineração juntamente com a construção civil é o ambiente de trabalho com mais risco). E, consequentemente, leva a demissões em médio prazo.

Aumentando a jornada em 25%, aumenta a taxa de exploração direta do trabalhador (Na VALE S.A. já é muito alta: um trabalhador da empresa precisa trabalhar 51 minutos por dia para pagar todo o seu custo). Além disso, as demissões devem girar em torno desse mesmo percentual, ou seja, 20 a 25% dos trabalhadores serão demitidos, gerando mais problemas sociais e aprofundando o desemprego na nossa região só para garantir uma maior taxa de lucro para VALE S.A. Isso, falamos dos empregos diretos. Imagina nos indiretos. Na nossa base, estimamos a extinção em médio prazo de mais 800 postos de trabalhos.

A VALE S.A. adotou o turno de 12 horas para aumentar seus lucros. Nos últimos 10 anos, quando começou a implementar esta jornada nacionalmente desapareceram mais de 13 mil postos de trabalho. Não será diferente por aqui.

Guido – O turno de 6 horas na VALE S.A. foi conquistado em uma greve de 1989. A adoção do turno de 12 horas representará 444 horas a mais de trabalho por ano para cada trabalhador. Mantida a decisão da VALE S.A., há disposição da categoria para a greve?

Duda – Não. Há uma grande insatisfação sobre a política da VALE S.A. como um todo. Há insatisfação sobre o aumento de jornada de trabalho. Mas isto não reflete em disposição para a greve. A nossa luta contra a VALE é ideológica e contra uma estrutura que vai desde o Judiciário, Governos Federal, Estadual e Municipal, que defendem a VALE S.A.. E esta luta é muito dura. A VALE S.A. faz chantagem com os trabalhadores. Por exemplo, está querendo convencer os trabalhadores que ao aumentar a jornada, aumenta o convívio com a família, tem um aumento de 20% do salário, etc.

Outro fator importante é que o movimento sindical na mineração está na mão da VALE S.A.. A nossa base é o ultimo setor da mineração que a VALE S.A. objetiva acabar com o turno de 6h já que a ampla maioria dos sindicatos não ousou nem discutir a fundo os problemas, não se posicionou contra ou mobilizaram os trabalhadores para uma luta concreta. Hoje, só resta o Metabase Inconfidentes. Nos complexos Mariana e BH da VALE S.A., o turno dos trabalhadores já é de 12h há um ano.  

Guido – Os níveis de exploração dos trabalhadores na mineradora Vale S.A, são alarmantes quando comparados com outras mineradoras do País, chegando a ser quase o dobro. Para pagar seu salário diário, o trabalhador precisa de uma hora de trabalho. As outras horas são de lucro para a empresa. A categoria tem essa consciência?

Duda – Tem sim. A categoria sabe o quanto é a sua taxa de exploração, publicamos boletins, jornais, constantemente. Mas, a necessidade de trabalho para sobreviver prepondera hoje. E é difícil entender o quão perverso é esse sistema e essa exploração. Se a equação fosse somente um sinal de somatórios já teríamos mudado há tempo a nossa realidade e o sistema que vivemos, que é completamente absurdo e fora de qualquer parâmetro lógico.

Guido – Através do Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, as atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais foram definidas como atividades essenciais. Durante a Pandemia do COVID – 19, sabemos que a VALE S.A. não parou de funcionar um dia sequer. Quantos trabalhadores foram contaminados pelo Coronavírus e o que esta pandemia afetou no estado de saúde física e mental dos mesmos?

Duda – Não temos os números de trabalhadores contaminados, mas sabemos que são muitos. Diariamente tem um ou outro trabalhador contaminado e consequentemente sua família. Na mineração é impossível qualquer tipo de isolamento social. Fizemos várias denuncias aos governos (Municipais), na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da ONU, MPT.

Mas, em geral, quem tem a capacidade de atuar, colocar sansões, estabelecer protocolos mais seguros, não o fazem porque tem compromisso com a mineração. Para se ter uma ideia, a produção de commodities não parou sequer um segundo. Por outro lado, os números de infectados pelo Coronavírus não são informados ao sindicato. E o mínimo de protocolo que hoje a VALE S.A. adota, deu-se a partir de luta dos sindicatos com apoio do Ministério Público do Trabalho. Toda esta situação afeta a saúde mental da categoria, que fica apreensiva e pressionada pelo medo da contaminação e o medo do desemprego.

Guido – Passados três anos da promulgação da Lei Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) quais foram as principais consequências para os trabalhadores da Mineração? Sobre o financiamento do movimento sindical, quais têm sido as medidas que o Metabase Inconfidentes tem adotado para o fortalecimento da entidade?

Duda – Várias. Aumento das terceirizações, principalmente na contratação de trabalhadores temporários com contratos rebaixados. A VALE S.A. foi uma das primeiras empresas em nível nacional a se utilizar de quitação total do contrato de trabalho e suspendeu as homologações nos sindicatos, logo após a Reforma Trabalhista.

Quanto ao financiamento da entidade, perdemos muito em arrecadação. O que estamos fazendo é campanha de filiação e reforçando o debate sobre a necessidade organização. Porém, há toda uma prática das empresas de ameaçar os trabalhadores para que não se filiem. Há também desconfiança no movimento sindical devido a muitas traições das direções sindicais em nível nacional e na mineração.

*Esse texto não representa, necessariamente, a opinião do Mais Minas