Ministério Público requer que município de Ouro Preto tome medidas urgentes para conter surto de covid-19 no Lar São Vicente de Paulo

O surto de covid-19 enfrentado pelo Lar São Vicente de Paulo retirou, até o momento, quatro vidas de idosos acolhidos pela instituição. Nesta terça-feira (18), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Ouro Preto, para que sejam tomadas medidas urgentes de prevenção e controle da propagação do novo coronavírus pelo poder público

Um relatório apresentado ao MPMG na última segunda-feira (17) relata o alto índice de contaminação e incremento recente do número de hospitalizados e mortos oriundo do Lar São Vicente de Paulo. Entre os 58 residentes testados, 23 casos foram confirmados, dos quais 11 estão em isolamento, oito internados, além dos quatro óbitos supracitados. Em relação aos profissionais que trabalham na instituição, 21 de um total de 53 testaram positivo e cumpriram ou ainda estão em isolamento domiciliar.

+ Comitê revela que esgoto está sendo despejado in natura no Rio da Velhas, em São Bartolomeu, desde que Saneouro assumiu concessão em Ouro Preto

A publicação do MPMG em seu site institucional informa que no dia 3 de agosto foi discutida a formalização de um termo de parceria entre a instituição e as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social para suprir as demandas imediatas de contratação de pessoal e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). No entanto, até agora não houve resposta efetiva do município, estando a entidade de acolhimento de idosos em condições insuficientes para o devido controle do surto e isolamento dos idosos não infectados.

Os promotores de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior e Flávio Jordão Hamache destacam que “é poder-dever do município de Ouro Preto adotar as medidas adequadas legalmente previstas, e responsabilizar-se pela política assistencial emergencial para amparo e segurança da população idosa institucionalizada, especialmente no que tange à proteção da sua integridade física durante o estado de calamidade em decorrência da pandemia de Covid-19″.

O Ministério Público requer que a Justiça conceda liminar determinando que o município disponibilize local reservado ao alojamento de idosos abrigados com suspeita ou efetivamente contaminados pelo novo coronavírus, que não necessitem de internação médica, e defina um fluxo diferenciado para o primeiro atendimento, logo após a comunicação do caso suspeito à Vigilância Sanitária. Além disso, requer a disponibilização de EPIs e itens essenciais para higiene e limpeza desses locais, bem como a capacitação das pessoas que trabalham nessas instituições, com orientação permanente e monitoramento sobre como proceder caso haja caso suspeito, evitando ao máximo um contágio em massa.

ACP nº 5001796-78.2020.8.13.0461 foi protocolada na 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto.

Casos do novo coronavírus em Ouro Preto

A cidade histórica de Ouro Preto registrou, nesta terça-feira (18), o vigésimo óbito ocorrido no município em razão da covid-19. Só nas últimas 24 horas, o município confirmou dois óbitos e 21 novos casos.

No boletim informativo sobre a situação do município frente à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura não deu detalhes sobre as vítimas. Contudo, no boletim é mostrado que há um outro óbito em investigação.

Além de um óbito, o município ainda investiga 73 suspeitas, das quais duas pessoas encontram-se internadas no Hospital de Campanha e outras nove na Santa Casa de Ouro Preto.

Em relação ao total de casos do novo coronavírus confirmados até o momento, Ouro Preto registra 386 recuperados, doze internados no Hospital de Campanha, doze na Santa Casa e 102 em isolamento domiciliar.

* Com informações do Ministério Público de Minas Gerais