Vem mês, passa mês, as críticas ao atual governo de Ouro Preto aumentam em volume e quantidade. Em alguns momentos são voltadas as áreas da saúde, da educação, da segurança pública, da coleta de lixo, da água e em outros são direcionadas a superlotação da prefeitura. Há, inclusive, queixas que envolvem os atrasos de pagamentos dos professores contratados e das empresas terceirizadas. Mas de fato o que vem acontecendo? O poder público justifica dizendo que são “dívidas” herdadas do governo passado – mas de fato não é bem assim, pois as “contas” (despesas) deixadas pelo outro governo são empenhadas.
“O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Os empenhos podem ser classificados em:
– Ordinário: tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;
– Estimativo: empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros; e
– Global: empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
O empenho poderá ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, e, caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente. Ele será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.
Documento contábil envolvido nessa fase: NE (Nota de Empenho). Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU)”
O que seria: “Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.”? Vem cá que eu te explico. Caso isso não aconteça, o gestor responsável não cumpra com sua parte prevista no contrato e não reserve verba o suficiente prevista para o seu mandato, “Ele (o acordo) será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.
Documento contábil envolvido nessa fase: NE (Nota de Empenho).”
Com isso, meus caros conterrâneos, posso afirmar, mesmo sendo um jovem aprendiz, que esse discurso dos atuais mandatários da nossa cidade não passa de uma “conversa mole para boi dormir”, de uma balela para nos enganar. E digo mais, sabe por que as promessas de “mudança com responsabilidade” não estão ocorrendo? Porque eles sim, são capazes de fazer tudo pelo poder. Eles sim, são os verdadeiros coronéis. Sabe por que? Porque eles sim, mantêm a prática do voto cabresto, aquele – nossa arma mais poderosa – que retira de você, cidadão, o poder de decidir pela sua cidade sem as tentações da promessa de emprego, da cesta básica, do dinheiro vivo, das vantagens pessoais, do favorecimento de alguns – poucos – empresários que saem ganhando sobre o tributo que seus familiares pagam ao Estado. Isso tudo sem contar a politicagem feita pelo falso político que inventa desculpas por não estar cumprindo com seus compromissos e sai pegando nas mãos de todas as pessoas pelas ruas, coisa que o outro, o adversário, faz raras vezes por estar de fato pensando nos problemas para administrar.
Não há, em Ouro Preto, uma única pessoa – dos mais jovens aos mais velhos – que nunca tenha ouvido falar do coronel. Ou, se preferir, do sô Zé, – maneira como seus adversários o chamavam para apequenar sua integridade – aquele mesmo que deu um banho com mais de 18 mil votos (2012) em seus adversários políticos, usando como slogan de campanha: “Tô com Zé, por amor a Ouro Preto”. Seria ironia do destino? O feitiço voltando contra o feiticeiro? Não sei.
Todavia, vale relembrar a esses indivíduos que se temos hoje um terminal rodoviário em Ouro Preto, foi sô Zé quem fez, se temos um hospital de primeira (chamado à época de elefante branco), foi sô Zé quem fez, se temos uma estrada asfaltada que liga Ouro Preto a Ouro Branco, sô Zé foi, enquanto deputado estadual, um dos maiores cobradores para que existisse, se temos luz elétrica em distritos como São Bartolomeu e Santa Rita, foi sô Zé quem levou.
Porque então do termo “Coronel”? Nesse caso, é porque ele sempre foi uma pessoa quem andava de madrugada para fiscalizar as obras e tinha pulso firme para ordenar o que precisava ser feito, diferentemente dos dias atuais em que os servidores públicos fazem como e quando querem, levando tudo na maciota, considerando o lado político em que estão – obviamente há nesse meio pessoas sérias, que trabalham por realmente ser obrigação desempenhar a função com excelência e por amor ao que fazem.
José Leandro pode sim ser taxado como Coronel, pela sua postura íntegra, competente e não no sentido que tentam disseminar por aí, pois esse, está mais próximo dos “chefes” pertencentes ao grupo político que hoje comanda o município ouro-pretano. Não percebem?
