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Edital seleciona projetos de cultura, esporte e lazer para Novo Bento Rodrigues e Paracatu

Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de maio
03/04/2024 às 16:48
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3 min
Foto: Fabio Fenandes e Rafael Eleuterio / Coletivo E
Foto: Fabio Fenandes e Rafael Eleuterio / Coletivo E

Para promover a cultura, esporte, lazer e a sociabilidade nos distritos do Novo Bento Rodrigues e Paracatu, estão abertas as inscrições para o Edital Doce – Novos Distritos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de maio, pelo site: www.prosas.com.br.

Podem inscrever propostas pessoas físicas, empresas, organizações sem fins lucrativos, microempreendedores, coletivos e grupos informais que tenham atuação, sede ou residam em Mariana. Cada proponente pode enviar até três projetos, sendo que até dois podem ser selecionados. Eles poderão ser executados até dezembro de 2025 em formato online, híbrido ou presencial.

O recurso para a execução dos projetos é de até R$ 25 mil para pessoas físicas, coletivos e grupos informais e de até R$100 mil para microempreendedores, organizações sem fins lucrativos e empresas.

A seleção dos projetos será realizada em quatro etapas:

1ª – Análise técnica (classificatória) – considera critérios como adequação temática, capacidade do proponente, viabilidade, impacto do projeto, entre outros.

2ª – Análise orçamentária (classificatória): verificação da compatibilidade dos custos do projeto com os valores de mercado.

3ª – Análise documental (eliminatória): checagem da documentação para confirmar a conformidade com os requisitos do Edital.

4ª – Análise de compliance (eliminatória): avaliação de viabilidade de parceria, incluindo Due Diligence, itens de governança, transparência e integridade, bem como projetos com outros financiamentos.

Duas oficinas virtuais serão realizadas para esclarecimentos de dúvidas: nos dias 10 e 17 de abril, ambas das 18h30 às 21h. O link será divulgado previamente no site e nos canais de comunicação da Fundação Renova.

O Edital

O Edital Doce – Novos Distritos baseia-se no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), especificamente no PG12 – Programa de Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística.

“O objetivo é apoiar projetos que promovam ações de recuperação dos bens culturais de natureza material e imaterial das duas comunidades, Novo Bento Rodrigues e Paracatu, para que atuem de forma ativa no processo de transição cultural para os novos distritos”, destaca Lucas Junqueira, analista de Educação, Cultura e Turismo da Fundação Renova.

Novos distritos

No Novo Bento Rodrigues, 111 imóveis foram entregues aos novos moradores.  Dos 248 imóveis previstos, 186 imóveis estão com obras finalizadas, incluindo escola, estações de tratamento de água e esgoto e posto de serviços. Em Paracatu, 47 imóveis foram entregues aos novos moradores. Dos 94 imóveis previstos, 75 estão com obras finalizadas, incluindo escolas de Ensino Fundamental e Infantil, posto de saúde e posto de serviços.

Fundação Renova

A Fundação Renova foi instituída por meio do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, e os governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Fonte: Fundação Renova