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CNH SOCIAL LIBERADA! Saiba como obter habilitação gratuita

05/04/2023 às 18:04
Tempo de leitura
3 min
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Governo Federal disponibiliza vários programas sociais para os brasileiros, e um deles é o CNH Social. Esse programa é destinado aos cidadãos que desejam obter sua carteira de motorista, mas não têm recursos financeiros suficientes para cobrir os custos do processo.

É importante ressaltar que o programa de emissão gratuita de carteira de habilitação não está disponível em todos os estados do país. No entanto, algumas regiões já oferecem esse benefício. O programa CNH Social é regulamentado por uma lei estadual e, por essa razão, não é garantido em todo o território nacional, pois não há exigência legal para que isso ocorra.

Regras

Para se qualificar à modalidade de estudante em rede pública, é necessário atender aos seguintes critérios:

  • Ser um aluno matriculado na rede pública de ensino;
  • Ter 18 anos ou mais;
  • Saber ler e escrever;
  • Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Estar desempregado há mais de um ano;
  • Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
  • Ser beneficiário de algum programa social.

Estados que oferecem a CNH gratuita 

  • São Paulo;
  • Acre;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Tocantins;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Minas Gerais;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • Mato Grosso do Norte;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Bahia;
  • Piauí;
  • Santa Catarina;
  • Amazonas;
  • Pará;
  • Paraná.

Como se inscrever?

Depois de ter sido aprovado na prova teórica, o aluno segue para a etapa prática de aprendizado de direção. Durante esta fase, o futuro condutor deve ter contato com o veículo escolhido, seja ele um carro ou moto, e cumprir um mínimo de 20 horas/aula de prática em via pública, com pelo menos uma hora/aula no período noturno para a categoria B (carro) e também um mínimo de 20 horas/aula, com pelo menos uma hora/aula no período noturno para a categoria A (moto).

Na última fase, o candidato deve realizar uma prova de direção acompanhado por um agente credenciado pelo Detran, que irá determinar se o candidato está habilitado ou não. Em caso de reprovação, será necessário refazer a prova.

Exames médicos

Na segunda fase do processo de obtenção da CNH, o postulante precisa realizar dois tipos de exames médicos, a saber:

Exame psicotécnico – Este é realizado em uma clínica credenciada pelo Detran e possui um custo médio de R$ 115.

Avaliação oftalmológica – Este é realizado em uma clínica credenciada pelo Detran e tem um custo médio de R$ 110.

Aulas práticas

Depois de ter sido aprovado na prova teórica, o aluno segue para a etapa prática de aprendizado de direção. Durante esta fase, o futuro condutor deve ter contato com o veículo escolhido, seja ele um carro ou moto, e cumprir um mínimo de 20 horas/aula de prática em via pública, com pelo menos uma hora/aula no período noturno para a categoria B (carro) e também um mínimo de 20 horas/aula, com pelo menos uma hora/aula no período noturno para a categoria A (moto).

Na última fase, o candidato deve realizar uma prova de direção acompanhado por um agente credenciado pelo Detran, que irá determinar se o candidato está habilitado ou não. Em caso de reprovação, será necessário refazer a prova.

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Última atualização em 05/04/2023 às 18:34