A partir desta segunda-feira (15), um grupo de 3,5 milhões de trabalhadores receberá o benefício do PIS/PASEP, ajustado com base no novo piso nacional. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o número de contemplados da iniciativa privada é maior do que de funcionários públicos.
O PIS/PASEP é um benefício anual que pode chegar ao valor máximo de um salário mínimo e é pago aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal com carteira assinada.
O pagamento deste mês de maio está marcado para o dia 15 e contemplará aqueles nascidos em julho e agosto. O prazo final para recebimento do abono salarial é 28 de dezembro, e a Caixa e o Banco do Brasil depositarão o abono para quatro grupos.
Neste novo pagamento, os trabalhadores terão a chance de receber valores entre R$ 109 e R$ 1.320, tendo em vista o reajuste no salário mínimo que corresponde ao teto do abono salarial.
É possível consultar o PIS/PASEP por meio da central de atendimento “Alô Trabalho”, no número 158, ou através do aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”.
Valores
O benefício disponível em 2023 varia de acordo com o período de trabalho do indivíduo durante o ano anterior, que é o ano-base de pagamento, ou seja, 2022. É importante ressaltar que os saques do PIS/PASEP estão sujeitos a limitações no mês de maio, o que tem gerado preocupações entre os trabalhadores.
Aqueles que trabalharam durante todo o ano têm direito ao valor integral do abono, que corresponde a R$ 1.302. Por outro lado, aqueles que trabalharam por um período menor têm direito ao valor proporcional ao tempo trabalhado.
Datas
No dia 15 de maio, tanto a Caixa Econômica Federal quanto o Banco do Brasil realizarão o depósito do abono salarial para quatro diferentes grupos de beneficiários. Os nascidos nos meses de julho e agosto terão direito ao abono PIS e receberão o pagamento por meio da Caixa. Ao mesmo tempo, o Banco do Brasil efetuará o pagamento do abono PASEP para os servidores públicos que possuem inscrição final 5 ou 6.
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
Você tem direito?
O abono salarial de 2022 será pago aos trabalhadores que comprovarem o direito ao benefício. As regras de elegibilidade para receber o abono não foram alteradas nos últimos anos e, portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido remuneração de até dois salários mínimos;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial.
É comum que algumas pessoas acreditem que trabalhar alguns meses durante o ano de referência é suficiente para receber o abono salarial. No entanto, é importante lembrar que ter pelo menos cinco anos de registro em carteira, consecutivos ou não, é um dos critérios para ter direito ao benefício. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
