SAIBA SE É VOCÊ! ESSES brasileiros não vão mais pagar conta de luz
No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por estabelecer a tarifa de energia elétrica. Nos últimos anos, muitos cidadãos brasileiros têm enfrentado dificuldades para pagar suas contas de luz, devido ao aumento do desemprego e à crise econômica que afetam severamente a população.
Para lidar com essa situação, o governo federal está implementando um novo benefício social destinado às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com os custos da energia elétrica. Esse programa é conhecido como Tarifa Social de Energia Elétrica.
Aqueles que têm direito a esse benefício podem receber descontos e, em alguns casos, até mesmo ficarem isentos do pagamento das contas de luz. A seguir, apresentamos os critérios para se qualificar à Tarifa Social de Energia Elétrica.
Tarifa social: entenda
Foi divulgado aproximadamente 1 milhão de brasileiros podem se tornar isentos do pagamento de suas contas de luz. Essa concessão é resultado de um dos benefícios sociais oferecidos pelo governo federal brasileiro, conhecido como Tarifa Social de Energia Elétrica. A distribuidora de energia elétrica de Minas Gerais, a Cemig, divulgou nos últimos dias que pretende ampliar o número de clientes que terão acesso a esse programa.
Atualmente, existem cerca de 1,4 milhão de famílias no estado de Minas Gerais que têm acesso a esse benefício. O objetivo da distribuidora é garantir que um número ainda maior de famílias possa se beneficiar do programa. No último ano, aproximadamente 600 mil novas famílias foram incluídas nesse benefício social.
A expectativa para este ano é que mais 600 mil famílias sejam incluídas no programa, o que significa que cerca de 998 mil clientes da distribuidora mineira poderão se beneficiar. Através da Tarifa Social de Energia Elétrica, os cidadãos beneficiários têm direito a um desconto de até 65% no valor de suas contas de luz.
É importante ressaltar que existem alguns requisitos a serem preenchidos para que o benefício seja concedido. Um deles é que a família esteja inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para que posteriormente seja feita uma análise pela distribuidora e o benefício possa ser concedido.
Além disso, os descontos variam de acordo com a quantidade de kWh utilizados pelo consumidor.
O que você precisa para participar?
A fim de obter os descontos aplicáveis à conta de eletricidade, é necessário atender a determinados critérios estabelecidos pelo programa, tais como os seguintes:
Conforme mencionado anteriormente, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). A família beneficiária deve possuir uma renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 660 atualmente.
Levando em consideração toda a família, a renda total não pode ultrapassar três salários mínimos. Além disso, é importante que haja membros com deficiência ou que necessitem de aparelhos que dependam de energia elétrica.
