Jogo seguro em Portugal: um exemplo para o Brasil?

Portugal regulamentou seu regime de jogos em 2015 e, desde então, tem atribuído licenças para várias operadoras, que atuam legalmente no país. A promoção de um ambiente de jogo responsável está no centro das políticas portuguesas para apostas esportivas e jogos de cassino online. Saiba como funciona todo esse processo em Portugal.

O Brasil ainda está caminhando para uma legalização do jogo online, sendo que as circunstâncias do começo de 2020, com a disseminação da pandemia, atrasaram um pouco esse processo.

Em Portugal, a criação de uma legislação específica para jogos e apostas online já aconteceu em 2015 e seus resultados têm sido bastante positivos, podendo servir de exemplo para nosso país.

Em Portugal, a entidade responsável pela regulação desse setor é o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), sendo essa a entidade que avalia as candidaturas colocadas pelas operadoras e que garante o cumprimento do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO).

Além de regular a entrada de menores nos sites de jogos e apostas, esse documento serve ainda para a proteção das pessoas mais vulneráveis aos vícios, garantindo uma postura mais segura e saudável perante os jogos.

Saiba mais sobre como funciona o jogo online em Portugal.

1. A regulação e as operadoras

Desde 2015, várias operadoras se candidataram à licença do SRIJ e conquistaram suas licenças legais para operar no país. Entre as mais recentes, por exemplo, encontramos a Betway.

A Betway, bem como as demais empresas, para atuar no país, apresentam candidaturas com base no RJO e ficam obrigadas a apostar em medidas que garantam o jogo responsável em seus sites, disponibilizando informações sobre esse tipo de jogo, apresentando medidas de prevenção, vedando o acesso de menores a todo o tipo de jogo de cassino e apostas online e ainda fornecendo os meios para que pessoas que desenvolvam adição ao jogo possam fazer a sua auto-exclusão dessa atividade, por períodos de tempo definidos ou indeterminados.

Embora as operadoras como a Betway promovam, através de bônus e promoções, várias campanhas para cativar usuários, essas campanhas são também conscientes e reguladas, seguindo regras estritas.

As operadoras regulam ainda valores máximos para os montantes de depósito realizado pelos seus jogadores, tendo sua segurança em primeiro plano no momento de fazer suas ofertas.

2. Segurança e jogo online durante a pandemia

Um dos grandes medos das entidades portuguesas era de que o Covid-19, pela forma como promoveu o isolamento social e o confinamento em casa, gerasse atitudes menos positivas dos portugueses face aos jogos.

Apesar de ter existido um aumento nos números da atividade, que cresceu em 50% face ao ano anterior, essa registrou apenas 7% de crescimento desde o primeiro trimestre para o segundo. Isso acontece porque, ao longo desse período de tempo, seis novas licenças foram emitidas, incluindo a licença da Betway. Assim, apesar do crescimento, este não se apresenta como indicador de uma postura menos saudável face ao jogo.

Na verdade, em Portugal, desde que o jogo online foi legalizado, os jogadores têm demonstrado grande preferência por sites seguros e legais. Portugal pode, por isso, ser um bom exemplo para o Brasil no que respeita à regulação do setor.

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