Mais de 90% das prisões de Minas Gerais têm superlotação

Por

A situação carcerária de Minas Gerais está se agravando cada vez mais. Segundo dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mais de 90% das prisões do estado têm superlotação. Minas Gerais possui a segunda maior população de presos do país, ficando atrás de São Paulo. Muitas vezes as unidades recebem três vezes a capacidade original de detentos. Entretanto, o problema de superlotação é antigo e o estado não possui atualmente unidades com vagas o suficiente para alojar os criminosos.

Devido ao forte aumento no número de presos, faltam pelo menos 34 mil vagas no sistema prisional de Minas. Atualmente, o sistema carcerário mineiro é composto por 37 mil vagas, mas abriga mais de 75 mil presos. Além disso, as prisões contam com uma infraestrutura muito precária.

Ainda segundo o TJMG, são vários os fatores que levam a essa superlotação: o baixíssimo investimento na abertura de novas vagas e situações como pessoas presas em camburões ou acorrentados em salas, por absoluta inexistência de vagas para recebê-las, e até mesmo as rebeliões em penitenciárias. Ao todo, 74.284 detentos cumprem pena em MG. Um terço destes presos não foram julgados pelos crimes que são acusados ou recorrem de decisões em outras instâncias. O relatório do TJMG indica também os principais crimes que levam ao encarceramento no estado, são eles:

• roubo simples e/ou majorado: 22,36%;
• tráfico de drogas: 19,47%;
• furto (simples e/ou qualificado): 7,99%;
• homicídio (simples, privilegiado e/ou qualificado): 6,74%

Deste modo, o quadro do sistema prisional em Minas mantém-se em estado crítico. Em julho foi registrada a existência de 84 unidades prisionais interditadas judicialmente, pois estão excedendo suas capacidades.

Para tentar conter o problema, surgem iniciativas que indicam o incremento de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Essas instituições possuem personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.

Deixe seu comentário

Tags :

Postado em 23 de agosto de 2019