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MEC divulga nota contra estímulos a protestos nas escolas

Segundo o órgão, professores e alunos não podem divulgar manifestações em hora escolar

O Ministério da Educação (MEC), divulgou uma nota nesta quinta-feira (30), onde incentivava denúncias contra quem divulga e incentiva os protestos dentro do ambiente escolar. O posicionamento foi uma reação as manifestações que ocorreram ontem em todo o Brasil contra os cortes na educação.

Ao longo do dia, o MEC divulgou duas notas, em uma delas ele informava que: “instituições de ensino públicas não podem promover movimentos políticos“. E posteriormente afirmou que quem identificasse esse comportamento deveria realizar uma denúncia na Ouvidoria do Ministério.

A segunda nota informava que nos últimos dias o órgão tem recebido diversas denúncias. “Até o momento, a Ouvidoria do Ministério já contabiliza 41 reclamações. Além de diversas interações realizadas via Facebook do MEC e pelo Twitter do ministro Abraham Weintraub“.

Apesar de ter citado as denúncias, o MEC não disponibilizou nenhum exemplo das supostas queixas. O órgão também declarou que manifestações pacíficas são direitos do cidadão brasileiro. Mas que condena o fato de que professores e alunos possam ser coagidos a participar desses eventos.

Repercussão da nota

A nota do MEC gerou muita polêmica e alguns partidos repudiaram o posicionamento da pasta. Entre eles, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que protocolou uma representação contra o ministro Abraham Weintraub, na Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (30).

Para o PSOL, não há dúvidas de que Weintraub fere a Constituição ao ameaçar estudantes, professores e técnicos das escolas públicas de todo o Brasil.

 

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