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Prefeito de Itabira teme perda de R$ 12 milhões mensais após Justiça determinar paralisação da Vale

11/06/2020 às 13:48
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Em entrevista coletiva à imprensa na última terça-feira (9), o prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, revelou preocupação com a decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais de suspender às atividades nas minas da Vale localizadas em Itabira, atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho após parecer dos Auditores Fiscais do Trabalho apontar a incapacidade da mineradora na implantação de medidas que evitassem a contaminação dos trabalhadores por covid-19.

Segundo o gestor municipal, se as minas Conceição, Cauê e Periquito continuarem interditadas, a estimativa é de perda de R$ 12 milhões por mês ou R$ 400 mil por dia nos tributos que vem da atividade minerária. O cálculo foi feito pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Na entrevista,  transmitida on-line, o chefe do executivo municipal reforçou que o município é parte interessada no processo movido pela Vale para manter a operação de sua unidade local, e que a expectativa é a reversão imediata da medida, já que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) é uma das principais fontes da receita municipal. Ainda segundo o gestor, mês a mês, o tributo recolhia aproximadamente R$ 10 mi à Prefeitura. Em março, sob impacto do coronavírus, a Cfem caiu 20%. Esse é o tributo que custeia mensalmente o Hospital Municipal Carlos Chagas (R$ 3 mi), Pronto-Socorro Municipal (R$ 1,5 mi), limpeza pública (R$ 3 mi), além dos investimentos em diversificação econômica (R$ 2 mi) e outros.

Vale se manifesta

No último sábado (6), a Vale se manifestou em nota informando que,  em 5 de junho de 2020, adotou as medidas necessárias para suspender as atividades do estabelecimento minerário do Complexo de Itabira, composto pelas minas de Conceição, Cauê e Periquito, em atendimento à decisão judicial, e que a paralisação das atividades das referidas minas “segue todos os critérios técnicos e protocolos de segurança, para proteger a saúde dos trabalhadores”, informando ainda que a mineradora “tem consciência de sua responsabilidade socioeconômica e, desde o início da pandemia, tem buscado meios para contribuir com a sociedade brasileira na luta contra o vírus, protegendo seus empregados e as comunidades no entorno de suas operações”.

A íntegra da nota da Vale está disponível aqui.

Coronavírus em Itabira

Até a última quarta-feira (10), o Município possuía 505 registros de infecções para o novo coronavírus, incluindo um óbito. Em comunicado recente, a Prefeitura informou que o aumento de casos no município não refletiu na ocupação de leitos e que não há, no momento, nenhum munícipe com Covid-19 hospitalizado em serviço local.

Itabira conta com 127 leitos exclusivos para Covid-19, sendo 103 clínicos e 24 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em dois hospitais: HNSD e Carlos Chagas (HMCC).

Dos 505 casos confirmados, 121 estão recuperados, 382 constam em isolamento domiciliar, além de um munícipe hospitalizado em Belo Horizonte.

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