Ministério Público inspeciona barragens da Vale em Ouro Preto, Nova Lima e Catas Altas que não estavam oficialmente registradas
Uma inspeção extraordinária em oito barragens da mineradora Vale, situadas em Nova Lima, Ouro Preto e Catas Altas, em Minas Gerais, foi realizada na quarta-feira, 10 de junho, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Nucrim/Caoma) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Essas barragens não foram submetidas a qualquer acompanhamento por parte dos órgãos de controle, uma vez que não estavam oficialmente registradas.
A inspeção ocorreu na semana em que a mineradora comunicou aos órgãos de Estado que identificou 12 barragens e diques de sua propriedade que deveriam estar cadastrados no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (CNBM – SIGBM), cuja existência não havia sido previamente informada aos órgãos reguladores competentes. Dentre estas 12 estruturas, duas estão situadas na Mina de Águas Claras (MAC), em Nova Lima, uma na mina de Fábrica, em Ouro Preto, e cinco na Mina Pitangui, em Catas Altas.
A operação buscou averiguar o cadastramento e a classificação destas estruturas conforme o art. 7º da Lei 12.334/2010, as quais foram inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e passarão a contar com estudos de cenário de ruptura hipotética (dam breaks) e Planos de Ações Emergenciais (PAEBM), que deverão ser elaborados pela Vale. Duas das estruturas da MAC (barragens 6 e 7A) e uma da mina de Fábrica (área IX) tiveram o nível 01 de emergência acionado esta semana pela mineradora.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
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