Prefeitura de Ouro Preto anuncia 13 normas contra violência nas escolas

Gestores da Educação, da Saúde e das Forças de Segurança Pública do Município e do Estado de Minas Gerais se reuniram no dia 11 de abril, na Superintendência de Ensino de Ouro Preto, com objetivo de definir ações preventivas de controle da violência nas escolas de Ouro Preto e região. Em documento, foram criadas 13 normas para facilitar a comunicação e adoção de medidas protetivas referentes à violência nos estabelecimentos municipais, estaduais, federais e particulares de ensino.

A secretária de Educação, Débora Etrusco, destacou que essa é a “primeira ação que está sendo realizada e o objetivo é a união de todas as forças institucionais do Município visando pensar estratégias que acalmem a população, e que apresentem propostas de medidas preventivas contra a violência nas escolas”.

O superintendente regional de Ensino, Fabrício Bicalho, informou que as escolas estaduais, municipais e privadas reforçarão o esquema de segurança, tomando como base as normas definidas na reunião conjunta. Ele lembrou que os protocolos serão repassados para toda a comunidade escolar proporcionando mais tranquilidade.

O secretário municipal de Segurança e Trânsito, Juscelino Gonçalves, garante que a Guarda Municipal intensificou os seus trabalhos na porta das escolas com a operação Escola Segura, observando a entrada e a saída dos alunos. Na opinião de Juscelino, as fake news são consideradas “brincadeira de péssimo gosto”. O secretário destacou ainda a importância da vigilância das famílias aos conteúdos que as crianças e jovens acessam nas redes sociais, alertando também para os cuidados que os pais e responsáveis devem ter com os objetos que são levados nas mochilas dos alunos.

Em caso de dúvidas ligue para a Guarda Municipal pelo telefone 153.

O subcomandante da Polícia Militar, Major Giovanni Mendes, esclareceu: “Já intensificamos as ações de visitas às escolas e estamos em patrulhamento com o intuito de resgatar a sensação de segurança nesses locais e fazer o policiamento também. São ações iniciais e a ideia é dar continuidade”. Ele orientou que, em caso de situação suspeita, deve-se chamar a polícia pelo 190.

Na reunião, que contou com a participação de representantes das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, foi criado um grupo de trabalho para prevenir e enfrentar atos de violência nas escolas do Município e região. Entre as ações iniciais, medidas para tranquilizar a população, famílias, alunas, alunos, professoras, professores, servidoras e servidores, alertando a todos sobre a importância do combate às fakes news. Foi definido ainda uma mobilização para realização do “Dia D – Educando pela paz” em todas as unidades escolares, no dia 20/04.

Confira abaixo a lista completa de ações preventivas:

1. Intensificação de visitas às escolas pela Polícia Militar para patrulhamento e realização de reuniões com professores, diretores e alunos.
2. Criação da uma rede de proteção escolar para facilitar a comunicação e a adoção de medidas envolvendo gestores escolares, Polícia Militar de Minas Gerais e Guarda Municipal em todas as unidades municipais, estaduais, federais e, também, nas instituições da rede privada.
3. Monitoramento de informações compartilhadas pelas Forças de Segurança.
4. Intensificação das ações do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência).
5. Mudanças de protocolos de acessos às escolas.
6. Reforço do sistema de videomonitoramento nas escolas.
7. Capacitação de profissionais da Educação para análise comportamental no ambiente escolar.
8. Fortalecimento do programa “ESCOLA SEGURA” da Guarda Municipal, com acompanhamento de entrada e saída de estudantes nas unidades.
9. Atualização do regimento escolar para atender novas realidades.
10. Planejamento de ações pedagógicas que abordem o controle da violência escolar nas escolas.
11. Acolhimento de demanda espontânea nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com atendimento diário.
12. Solicitação à população em geral que evite divulgar nas redes informações não confiáveis de episódios ou possíveis ameaças de violência escolar, sob risco de causar transtornos com a propagação de fake news (sempre buscar nos canais confiáveis de informação).
13. Realizar o “Dia D – Educando pela paz” em todas as unidades escolares, no dia 20/04.

NOTA FINAL: Solicitamos apoio das famílias no acompanhamento das atividades das crianças e jovens, mensagens, jogos, grupos de whatsApp e redes sociais que os filhos participam, além de acompanharem o conteúdo dos objetos que estão sendo levados pelos alunos em suas mochilas.  A participação das famílias nesse trabalho de combate e controle da violência nas escolas é fundamental.

Fonte: Vanência Magela, com colaboração de Názia Pereira e Isabella de Paula / Prefeitura de Ouro Preto