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Prefeitura de Ouro Preto proíbe eventos particulares em locais públicos

Apenas aqueles que atendam o interesse público, contando com o apoio administrativo ou financeiro do município estão autorizados a realizar eventos nesses espaços.

Rômulo Soares 12 de outubro de 2021 às 18:45
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3 min
Foto: Carla Cruz/Mais Minas
Foto: Carla Cruz/Mais Minas

O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), assinou um decreto que proíbe a realização de eventos musicais particulares em locais de propriedade pública, que importe em montagem de estrutura de palco, equipamentos de som ou apresentação de shows ao vivo. Apenas aqueles que atendam o interesse público, contando com o apoio administrativo ou financeiro do município, estão autorizados a realizar eventos nesses espaços.

Com isso, o Decreto nº 6.250, que entrou em vigor no dia 8 de outubro, altera o artigo 5º do Decreto nº 6.193, de 20 de agosto, que institui protocolo para realização de eventos no Município de Ouro Preto em consonância com a “Onda Verde” do Programa Minas Consciente.

Antes, era permitido a realização de eventos particulares em propriedade pública desde que fossem de natureza religiosa, cultural ou que integrem o Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Ouro Preto.

Evento de natureza cultural era considerado pelo decreto como aquele que incentiva, valoriza e difunde o patrimônio tombado e o patrimônio inventariado do Município.

Ouro Preto está na Onda Verde, a mais flexível no plano Minas Consciente, desde o dia 20 de agosto. De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura Municipal nessa segunda-feira, 11 de outubro, 6.405 casos (quatro novos) de Covid-19 foram confirmados na cidade, sendo 131 mortos, 6.351 recuperados, dois pacientes positivados estão na UTI e 45 em isolamento domiciliar.

Segundo os dados da Secretaria de Estado de Saúde, 62.282 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Ouro Preto, 46.523 ouro-pretanos já foram vacinados com a segunda dose e 3.817 foram imunizadas através de dose única. Portanto, 82,32% da população está parcialmente imunizada e 66,53% está com a imunização completa.

Blocos de carnaval

O novo decreto não afeta a realização do carnaval universitário em Ouro Preto, segundo a Liga dos Blocos, já que nenhum dos eventos é realizado em estabelecimentos da Prefeitura Municipal.

Tradicionalmente, os blocos acontecem no estacionamento do Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no bairro Pilar. No entanto, a própria UFOP já desautorizou a realizar o carnaval nos espaços da instituição em 2022. Portanto, as festas ainda não têm local definido para acontecer.

A Liga dos Blocos, que organiza os principais eventos de carnaval de Ouro Preto, “Cabrobró”, “Bloco do Caixão”, “Bloco Chapado” e “Bloco da Praia”, já está vendendo os ingressos para as festas de carnaval que ocorrerão do dia 26 de fevereiro a 1º de março.

No entanto, de acordo com o secretário de Turismo e Comércio de Ouro Preto, Rodrigo Câmara, a Liga dos Blocos e nenhum produtor de eventos consultou a secretaria para a realização das festas de carnaval. Ele também considerou a venda de ingressos como uma irresponsabilidade por partes dos organizadores.