Fundação Renova consolida acordos e processos de indenização dos povos indígenas de Aracruz
A Fundação Renova consolidou acordos para a indenização de cerca de 1.650 famílias indígenas de Aracruz (ES), a partir de outubro de 2021, totalizando o valor de aproximadamente R$ 392 milhões. Os acordos, construídos a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com os indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, representam a totalidade das terras indígenas afetadas da foz do rio Doce. Os acordos foram homologados pela 12ª Vara Federal.
Como parte desses acordos, recentemente foram concluídos cerca de 300 pagamentos às famílias da Terra Indígena de Comboios, em Aracruz (ES). No fim de novembro, foi realizado o atendimento para o fechamento do acordo com 56 famílias indígenas Guarani vinculadas à Associação Indígena Mboapy Pindó.
O processo para atendimento de cerca de 1.290 famílias das Terras Indígenas Tupiniquim e Caieiras Velhas II também está em andamento. Precisam assinar o termo o representante titular de cada família e todos os integrantes da família que sejam maiores de 18 anos de idade à época da assinatura do acordo indenizatório.
Os casos de atendimento para indenização de indígenas são fruto de um Termo de Acordo Geral – Indenização por Danos Econômicos e Processo de Reparação Integral, pois vinculam compromissos para a definição dos Programas de Reparação. Além da Fundação Renova, assinaram as comunidades, por meio das lideranças indígenas, associações indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Espírito Santo (DPES). No caso de Comboios, a assinatura do Termo de Acordo Geral ocorreu em outubro, e nos demais, em novembro.
Participação e definitividade
Após a finalização dos Estudos de Impacto nas Terras Indígenas de Aracruz, foram iniciadas reuniões com os povos indígenas e instituições de Justiça (MPF, DPES, DPU) para se definir uma proposta específica de indenização. “A proposta é única no país e foi fruto do diálogo entre a Fundação, os indígenas e as instituições participantes. O protagonismo dos indígenas foi essencial para o resultado final”, diz o gerente de Programas de Reparação para Povos Indígenas e Tradicionais, Ricardo Burg.
Esse atendimento para a indenização representa a definitividade na reparação financeira pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), tendo respeitado os aspectos culturais, sociais e territoriais dos indígenas.
As indenizações consideram o valor para três danos: artesão informal, agricultor informal e pescador informal, a ser pago para cada família, seguindo os parâmetros do Sistema Indenizatório Simplificado. As associações indígenas que representam os aldeados e têm trabalhado no processo de reparação também estão sendo indenizadas.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
Fonte: Fundação Renova
