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Prazo para bloquear ligações de telemarketing termina nesta terça (16)

Rodolpho Bohrer
Rodolpho Bohrerhttps://maisminas.org
Sócio proprietário e fundador do Mais Minas, além de graduando de Engenharia de Controle e Automação e Jornalismo. É redator de cidades, tecnologia e política.

Termina, nesta terça-feira (16), o prazo dado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para as empresas do setor de comunicação lançarem uma lista nacional de consumidores que não querem receber ligações de telemarketing. O bloqueio é válido apenas para serviços de telefonia, TV por assinatura e internet, como as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Essa lista é nacional e qualquer pessoa pode se cadastrar para não receber mais ligações que oferecem esse tipo de serviço.

Em Minas Gerais e outros estados (São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Alagoas) já existem leis que possibilitam o cadastro de telefones para o bloqueio de chamadas de telemarketing, só que, nesse caso, não são restritas apenas a ligações de empresas de telemarketing. O Procon de cada estado tem um site próprio para a função.

Em Minas, você pode fazer seu cadastro clicando aqui.

A superintendente de Relações com o Consumidor da Anatel, Elisa Leonel, garante que a adesão é simples e promete multas pesadas para as operadoras: “O consumidor vai ligar uma única vez e vale para todas as empresas de telefonia, TV por assinatura e banda larga. As multas da ANATEL serão aplicadas a depender da gravidade do descumprimento.”

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Sinditele Brasil), disse, em nota, que a iniciativa da criação da lista surgiu do diálogo entre as companhias e a agência reguladora, o que demonstra o comprometimento das operadoras em desenvolver iniciativas para aprimorar a utilização do telemarketing no país.

Como funciona o cadastro

O consumidor deve cadastrar seu número, fixo e/ou móvel. Contudo, ao fazer sua inscrição, será necessário aguardar uma senha que será enviada por e-mail.

Posteriormente, é possível excluir e incluir números de telefone na lista. Os números cadastrados são bloqueados por tempo indeterminado, podendo voltar a receber as ligações caso o usuário cancelar o bloqueio, que pode ser feito a qualquer momento.

É possível bloquear ligações de telemarketing: veja como funciona

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