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Prefeitura de Catas Altas cria Programa Jovem Aprendiz

Rodolpho Bohrer 29 de maio de 2020 às 09:58
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3 min

A Prefeitura de Catas Altas acaba de criar o Jovem Aprendiz. O programa vai funcionar por meio de parcerias com entidades sem fins lucrativos, previamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O Jovem Aprendiz tem por objetivo proporcionar aos aprendizes inscritos uma formação técnico-profissional, que possibilite oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.

“Esta é mais uma ação que visa gerar fonte de renda para nossa população. Desta vez, estamos focando o público jovem. É uma oportunidade para que eles possam se desenvolver profissionalmente”, destaca o vice-prefeito Fernando Rodrigues Guimarães.

De acordo com o prefeito José Alves Parreira, a ideia é fomentar e atender às necessidades do primeiro emprego, valorizando o potencial e aprimorando o exercício laboral.

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O projeto irá ofertar aos aprendizes condições favoráveis para exercer a aprendizagem profissional e a sua formação pessoal.

Também irá estimular a inserção, reinserção e manutenção dos jovens no sistema educacional, a fim de garantir seu processo de escolarização; oportunizar ao aprendiz a contribuição no orçamento familiar; e garantir meios que possibilitem a ele a efetivação do exercício da cidadania.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social Elaine Rodrigues, serão atendidos 20 jovens entre 14 e 18 anos, oriundos preferencialmente de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, que estejam cursando a educação básica na rede municipal ou estadual ou que seja bolsista integral da rede privada.

Além disso, esses aprendizes não poderão ter qualquer tipo de vínculo empregatício ou de prestação de serviço formal e precisam comprovar residência no município.

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“Daremos prioridade aos jovens que sejam provenientes de famílias abaixo do nível de pobreza ou sem renda e que estejam em situação de vulnerabilidade e/ou exploração de trabalho proibido por lei. Além disso, terão preferência aqueles que pertençam às famílias em situação de vulnerabilidade social e que possuam o Cadastro Único”, explica.

O projeto ainda vai priorizar pessoas com deficiência, observado o grau de dificuldade e compatibilidade para o exercício das atividades de aprendizagem e/ou que tenham ou estejam cumprindo Liberdade Assistida, Prestação de Serviços à Comunidade, ou outras medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação vigente.

Segundo o prefeito José Alves Parreira, a empresa ou pessoa física que participar do programa, empregando os jovens aprendizes, terão incentivo fiscal. “O contratante terá desconto de 10% no IPTU, durante período de contração do jovem. Esta é uma forma de incentivarmos a adesão dos empresários neste programa que trará inúmeros benefícios para todos os nossos munícipes”, reforça Parreira.

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Além disso, o programa ainda permite que a Administração Municipal contrate os aprendizes participantes. “Ao permitirmos que estes jovens façam parte de nosso quadro de servidores, estamos incentivando a profissionalização dos mesmo e permitindo que nossos munícipes tenham acesso à Administração Pública de modo a ser útil e à servir à nossa coletividade”, finaliza o prefeito.

Última atualização em 13 de setembro de 2021 às 18:30