Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

O prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo anunciou, nesta segunda-feira (4), na cerimônia de posse do secretariado da sua gestão, ocorrida no prédio da prefeitura, os nomes dos ocupantes das chefias das pastas. Confira os nomes dos secretários municipais escolhidos pelo prefeito:

Secretaria de Saúde: Tuian Cerqueira

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria Adjunta de Saúde: Consola Souza

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria de Educação: Rogério Fernandes

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria Adjunta de Educação: Deborah Etrusco

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretário de Fazenda: Felipe Pinho

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria de Meio Ambiente: Francisco de Assis Gonzaga (ex-vereador Chiquinho de Assis)

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria de Governo: Felipe Vecchia Guerra

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria de Planejamento e Gestão: Crovymara Batalha

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria da Casa Civil: Zaqueu Astoni

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio: Rodrigo Câmara

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria de Defesa Social: Juscelino Gonçalves

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria de Esporte e Lazer: Wagner Mello (Wagner do Esporte)

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretária de Cultura e Patrimônio: Margareth Monteiro

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria de Desenvolvimento Social: Edvaldo César

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretário de Agropecuária: Fabrício Guilherme

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado

Secretaria de Obras: Antônio Simões Neto

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado
  • Secretaria Adjunta de Obras: Léo Feijoada
  • Procuradoria Geral: Diogo Ribeiro
  • Controlador Geral: Gever Chagas

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Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, anuncia secretariado
Angelo Oswaldo e o secretário da Casa Civil Zaqueu Astoni participaram, juntos, da abertura da Festa do Reinado, na Matriz de Santa Efigênia do Alto da Cruz – Foto: Reprodução/Angelo Oswaldo/Facebook

Parte dos nomes escolhidos pelo novo prefeito de Ouro Preto também fizeram parte da gestão de Júlio Pimenta. É o caso de Felipe Guerra, que foi secretário de Turismo, Zaquel Astoni, que foi secretário de Cultura e Patrimônio, e Tuian Cerqueira, que foi secretário adjunto de Saúde no início do mandato do ex-prefeito.

Os secretários foram apresentados pelo perfil do prefeito no Instagram.

Secretária de Planejamento anunciada tem condenação em segunda instância por contratação de funcionário fantasma

Secretária de Planejamento anunciada por Angelo Oswaldo tem condenação em 2ª instância por improbidade administrativa
Foto: Facebook/Reprodução

Anunciada secretária de Planejamento e Gestão de Ouro Preto, pelo prefeito eleito Angelo Oswaldo de Araújo Santos, a ex-vereadora Crovymara Batalha terá dificuldades de assumir o cargo prometido.

Isto porque, conforme Lei Municipal nº. 650/2011, os cargos comissionados e contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto não poderão ser exercidos por pessoas que forem condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por atos de improbidade administrativa.

Crovymara Batalha foi condenada nos autos da ação de improbidade administrativa nº. 0591284-58.2009.8.13.0461, pela da 8ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, órgão colegiado, que confirmou a sentença de primeira instância.

Segundo o Acórdão, ficou evidente a prática de ato de improbidade administrativa por Crovymara Batalha vez que a mesma contratou servidora – irmã de sua cônjuge – sem a obrigação de prestar qualquer serviço, ou seja, uma funcionária fantasma.

Por tais motivos, a ex-vereadora foi condenada: a) perda das funções públicas ocupadas pelas requeridas; b) obrigação de ressarcir integralmente os danos causados ao erário, no importe de R$3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros e correção monetária a ser apurado em futura liquidação devendo este valor ser revertido em favor do Município de Ouro Preto/MG; c) suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de oito (08) anos, nos termos do 12, II, da Lei nº 8.429/92, a partir do trânsito em julgado da sentença; d) pagamento de multa civil no montante equivalente a 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelas requeridas à época dos fatos, também apurável por meio de futura liquidação; e) proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, por prazo de cinco (05) anos.

Neste processo o prefeito eleito Angelo Oswaldo também era réu, mas foi absolvido. Os fatos ocorreram quando da gestão de Crovymara Batalha na Secretaria de Educação, no mandato de Angelo Oswaldo à frente da Prefeitura entre 2005 e 2008. A ex-vereadora recorreu da decisão.

Além deste processo, a futura secretária responde a outra ação por improbidade administrativa por recebimento de verba indenizatória da Câmara de Ouro Preto retroativamente e sem comprovação de gastos, nos meses de janeiro a maio de 2005.