Onze anos após o início de uma conturbada conjuntura política no município de Mariana, onde houve vários trocas do comando da Chefia do Executivo após a cassação de Roque Camello (PSDB), prefeito eleito em 2008 e cassado em 2010, Mariana se vê novamente em uma situação de “insegurança” quanto ao futuro político do Município.
Celso Cota (MDB), candidato mais votado na Eleição de 2020 para a Prefeitura de Mariana, teve o registro da sua candidatura negado pela Justiça Eleitoral de Mariana e posteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O ex-prefeito ainda pode buscar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumir o cargo para o qual foi eleito. Contudo, enquanto Celso tentar até o último recurso, na 3ª instância eleitoral, o presidente da Câmara, vereador Juliano Duarte, o mais bem votado em 2020 e irmão do ex-prefeito Duarte Jr., assumiu o comando do Executivo interinamente, até que a Justiça defina sobre o futuro da cidade, conforme “manda” a legislação.
Se o TSE mantiver a decisão da impugnação da candidatura de Celso Cota, a legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva. Esse será o caso de Mariana na hipótese da impugnação de Celso. Desta forma, uma nova eleição, a chamada eleição suplementar, será marcada pelo TRE-MG.
Uma portaria do TSE, nº875/2020, estabeleceu dez datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares.
Assim, em Mariana e demais municípios brasileiros que estiverem em situação semelhante, as datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021, estabelecidas pelo TSE, são: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro. É importante ressaltar que uma nova eleição só levará a população de Mariana às urnas para escolha do prefeito, não havendo nova escolha para o Legislativo Municipal.
A realização de uma nova disputa eleitoral nessas datas preestabelecidas surge por questões logísticas e pela necessidade de que os sistemas dos TREs e do TSE estejam operantes e alinhados para captação, apuração, transmissão e totalização dos votos em cada localidade.
A data da eleição em Mariana será conhecida assim que o TSE pautar e decidir sobre o recurso impetrado pela defesa de Celso. Caso o candidato eleito obtenha decisão favorável, Celso Cota será diplomado e enfim tomará posse como prefeito de Mariana. Neste caso, não haverá eleição suplementar.
Enquanto o TSE não julga, o prefeito em exercício Juliano Duarte comanda a Prefeitura até que o candidato mais votado tome posse ou o TRE-MG defina a data de posse do prefeito que será eleito na eleição suplementar.
