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Renova não cumpre todos os itens da reforma da Praça Gomes Freire, diz procurador geral de Mariana

Na última semana, a Câmara de Mariana se reuniu com representantes da Fundação Renova para atender o Requerimnto nº 143/2021, de autoria conjunta de todo o corpo legislativo, para discutir sobre a reforma da Praça Gomes Freire, popularmente conhecido como Jardim, que foi entregue parcialmente no final do ano passado. As obras na praça tiveram início em 2019 sob acordo nomeado “Carta de Mariana” entre o poder público e a instituição reparatória dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.

Foi levantado pelos membros do Legislativo o questionamento sobre o andamento da reforma. De acordo com a Renova, houve uma entrega parcial em dezembro de 2020 e para a finalização do trabalho, falta apenas um caminhão para ser adaptado à coleta de lixo das lixeiras subterrâneas que seria disponibilizado pela Prefeitura de Mariana. Porém, o procurador geral do município, Frederico Faria, disse que o acordo entre as partes previa alguns requisitos que não foram cumpridos pela Renova, como a falta de drenagem do local. A Fundação prometeu, então, protocolar todas as evidências que dispões e enviar para a Câmara Municipal.

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A coordenadora de relações institucionais da Fundação Renova, Lígia Maria Alves, trouxe o contexto das obras terem atrasado e a reforma não ter sido completada mesmo em meio a junho de 2021.

“Foi uma obra que nós fomos surpreendidos, houve toda uma tratativa de entrega dessa obra em julho do ano passado, só que todos nós fomos surpreendidos pela pandemia, todo mundo aprendendo a lidar com essa pandemia, as obras foram suspensas e nós tivemos todo o ano passado trabalhando com obra e paralisação repetidamente. Quando chegou no final do ano, a cidade queria muito que a praça fosse entregue e nós estávamos com ela pronta com alguns ajustes a serem feitos, fizemos vistoria com a equipe da Prefeitura e ficamos de fazer posteriormente com a atual gestão vistorias para poder fazer a entrega definitiva da praça. Uma hora essa praça precisa ser entregue, porque o que a gente está trabalhando é com recursos advindos da reparação dos danos recorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Mas nós não conseguimos fazer essas vistorias, nós marcamos duas com a Prefeitura de Mariana para acertar os detalhes, o que é normal dentro do processo de entrega de obras, mas nenhuma dessa duas agendas que foram acertadas deram certo, houve um conflito para ter a presença da Prefeitura nessas duas vezes”.

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Lígia acredita que esses detalhes na restauração não impedem que o município receba a praça restaurada.

A nossa equipe técnica que estava em Belo Horizonte entrou com a nossa equipe de Mariana, esteve na praça por duas vezes aguardando e não tivemos a presença da Prefeitura. A Fundação Renova entende que a Prefeitura pode receber a praça com ressalvas, porque todas que tivermos que cumprir, vamos tratar com a Prefeitura, assinamos os termos que forem, mas a gente entende que a praça pode ser entregue para a cidade. Pode ser que ela não esteja aberta por conta da pandemia, que as pessoas se aglomeram muito, mas isso não é responsabilidade da Fundação Renova. A praça está pronta para o uso da comunidade”, explicou.

Já o gestor de obras da Fundação Renova, Paulo Mendes, disse que todos os requisitos foram atingidos na reforma, com ressalva ao gradil da ponte que foi feito com material improvisado. “Tudo o que foi combinado no escopo da praça nós entregamos. Alguns pontos, hoje, que ficaram é o gradil que está na ponte, mas devido à pandemia e o local que foi colocado a execução é de um prazo difícil, a gente elaborou aquele gradil por questões de segurança e o restante todo, com exceção da lixeira, a Fundação Renova cumpriu com tudo que foi acordado no escopo da praça”, disse.

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Já o procurador geral de Mariana trouxe uma visão contrária, defendendo que não é possível o município receber o Jardim já de prontidão e elencou todos os itens que estão faltando na reforma. São eles:

  • Alargamento da calçada da rua Dom Viçoso;
  • Substituição do material do guarda-corpo dos lagos em metalon;
  • Irrigação do sistema automático e hoje é manual;
  • Execução da travessa João Pinheiro (para cadeirantes);
  • Sistema de drenagem não ligado no sistema de esgoto.

Estiveram presentes: Lígia Maria Alves (coordenadora de relações institucionais da Fundação Renova), Thiago Bueno Flores (analista sócio institucional da Fundação Renova), Larissa Carla Guimarães (analista de relações institucionais Fundação Renova), Paulo Mendes de Oliveira (gestor de obras da Fundação Renova), Rafael Fernando Perdigão (engenheiro da empresa Nativa responsável pela reforma da Praça Gomes Freire), Cibele Fernanda Passos (chefe do escritório técnico de Mariana), Andreia Umbelino (Secretária de Cultura e Turismo de Mariana), Silas Teixeira (diretor de turismo), Franz Muller (arquiteto e coordenador de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente), Carlos Henrique Antunes (engenheiro civil da Secretaria de Obras de Mariana), Polian Mol (engenheiro especialista em relações institucionais da Fundação Renova), Daniela Maria Amorim (coordenadora de Engenharia da Fundação Renova), Emerson Alvarenga Costa (especialista de projetos da Fundação Renova), vereador Ricardo Miranda (Republicanos), Marcelo Macedo (MDB), Ediraldo Ramos (Avante), José Antunes (MDB) e Edson Agostinho (Cidadania), além de Carlos Saraiva (programa de turismo — responsável pelo processo das obras na praça pela Renova).

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