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Vereador de Ouro Preto chama secretária adjunta de Saúde de “incompetente” após receber nota de repúdio

No início da 51ª Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto, o vereador Matheus Pacheco (PV) leu uma nota de repúdio encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde sobre as declarações feitas pelo vereador Vander Leitoa (Solidariedade) sobre as ações da pasta que atendem o distrito de Antônio Pereira. O membro do poder Legislativo havia dito que a secretária adjunta da Saúde, Maria da Consolação de Souza Fernandes, conhecida como Consola, não tem escutado a sua equipe, rejeitando documentos com propostas de necessidade para as unidades e adotando a oferta de acupuntura para a comunidade.

“Vou pedir aqui e não vou falar em nome da secretaria toda, vou pedir a secretária Glauciane que tome a frente dessas demandas, não deixe na mão da Consola, porque a Consola está vivendo no mundo da Lua, porque não tem como. Com tanta demanda, a Vale está para investir em saúde tanto no distrito quanto aqui na sede que, que vai atender outros distritos, vai atender muita gente. Não tenho nada contra esses tratamentos alternativos, mas a Consola coloca acupuntura, senhor presidente. Acupuntura? Tudo bem, não estou desfazendo, é um tratamento também, tem outros lá que não sei falar o nome, mas que vai uma sementinha na orelha. Eu não sei o que passa na cabeça dela [Consola], porque tanto é uma oportunidade para o distrito de Antônio Pereira como a sede e outros distritos também que vão aproveitar desses equipamentos. Então, não é só falar da acupuntura. A Consola está de brincadeira, a coisa é séria Consola”, disse Vander Leitoa em reunião anterior.

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Conforme consta na nota de repúdio da Secretaria de Saúde de Ouro Preto, as declarações de Vander Leitoa não condizem com a verdade e mostram “desconhecimento do vereador”. Segundo o documento lido por Matheus Pacheco, está se discutindo para apresentar à Vale como proposta um plano de redução de danos para a saúde de Antônio Pereira, em que está inserida a comunidade atingida pela mudança do grau de risco da barragem Doutor. “O presente plano é para atender a comunidade, fortalecendo o acolhimento tanto das equipes que ali trabalham como a comunidade estabelecida, principalmente com queixas mentais, com medos e ansiedade”, disse a nota.

O documento prossegue defendendo que a proposta compõe um conjunto de ações que formam as ações de atenção primária, através do acolhimento psicossocial, com um reforço de uma equipe multiprofissional. E dentro deste acolhimento, além dos tratamentos já existentes na carteira do SUS, estão sendo inseridas as práticas integrativas: estrutura de assistência na atenção primária para incluir novas práticas na política nacional de práticas integrativas e complementares em que se encontra acupuntura de práticas integrativas e complementares de auriculoterapia.

Exaltado, Vander Leitoa voltou a dizer que Consola está no mundo daua e proferiu algumas provocações à secretária, como: “A senhora está achando que é a última bolacha do pacote? A senhora é metida a tomar água gelada no deserto, acabei de crer”. Prosseguindo, o vereador disse não ser contra acupuntura, mas que é preciso profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Antônio Pereira, como cardiologista, ginecologista e pediatra. Além disso, segundo o membro do poder Legislativo, a Vale pediu para que Secretaria de Saúde encaminhasse os pedidos do órgão conforme haja necessidade nas unidades do distrito e que Consola teria cortado a lista feita pelos profissionais da área e colocou uma demanda dela própria.

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Vander Leitoa também expõe que ele a procurou para falar sobre trazer ambulâncias na cidade e que Consola disse que não há essa necessidade em Ouro Preto. E, por fim, o vereador aponta também a falta de tinta nas impressoras na UPA, fazendo com que os profissionais da saúde tenham que se locomover até o CRAS para conseguir as impressões.

A senhora não tem capacidade de estar aí ocupando esse lugar, porque se tivesse não estava fazendo uma nota dessas, estava preocupada com as pessoas que estão morrendo e adoecendo. E outra, a senhora é tão incompetente que o pessoal do Posto de Saúde de Antônio Pereira está tendo que sair de lá para imprimir documento no CRAS, porque não tem tinta nas impressoras. É eu que tenho que colocar essas tintas nas impressoras, Consola? Não, é a senhora. Incompetente! Porque tem pessoas passando mal, eu conversei com o pessoal do Posto de Saúde de lá. Eles falaram que não estão conseguindo trabalhar mais e a Consola tinha a oportunidade de mudar isso tudo, tanto aqui na sede também. O pessoal do politicamente correto vai e me chama de machista. Gente, é tanto homem quanto mulher, quem estiver lá eu vou cobrar. Se a senhora não tem coração, Consola, deixa isso para outra pessoa”, finalizou o vereador.

No decorrer da reunião, Vander Leitoa resgatou o assunto dizendo que o Secretário de Governo, Felipe Guerra, e o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), não tinham ciência do ocorrido que o mesmo pediu desculpas ao vereador.

Pronunciamento de outros vereadores

Após isso, o vereador Zé do Binga (PV) também criticou a nota de repúdio encaminhada pela Secretaria de Saúde de Ouro Preto, alegando faltar comunicação entre as partes.

“Eu acho muito feio a gente estar aqui trabalhando, o secretário deveria estar trabalhando de mãos dadas com os vereadores, porque nós estamos aqui representando a população, o prefeito também, no qual nomeou ela, mandar uma nota de repúdio. Eu sou a favor da comunicação e união, isso está virando brincadeira, essa disputa é muito feia. Isso já está virando falta de respeito, querendo ou não, nós somos eleitos aqui para representar a população toda, inclusive o secretário também. Eu acho um desrespeito o secretariado tentar passar na frente do vereador. Nota de repúdio vai ter que ser da Câmara para a secretaria”, disse.

O vereador Júlio Gori (PSC) apontou falta de alimentação na UPA e criticou o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo por conta das nomeações da Secretaria de Saúde chefiada por Glauciane Resende do Nascimento, junto com Consola como secretária adjunta, citando até um possível cabide de emprego envolvendo o órgão público.

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“Tem gente reclamando de alimentação na UPA, está faltando alimento para os acompanhantes, para quem está esperando transferência para ir para a Santa Casa. Senhor Angelo Oswaldo, reveja os conceitos, está arrecadando dinheiro que dá para ajudar a gastar com a população. Secretária Adjunta, para mim, é cabide de emprego. Faz um choque de gestão, a gente erra, mas dá tempo de consertar, o senhor é um homem inteligente, tem várias pessoas capacitadas em volta do senhor. A saúde está um caos, vereador vai ter que levar as coisas para as unidades de saúde. Se a gente for trazer toda reclamação ao vivo e a cores, quem vai ter nota de repúdio o tempo todo é a Secretaria de Saúde”, disse Júlio Gori.

No prosseguimento da discussão, o presidente da Câmara de Ouro Preto, Luiz Gonzaga (PL), apoiou as declarações dos demais vereadores. Vantuir (PSDB), Naércio França (Republicanos) e Renato Zoroastro (MDB) também desaprovaram a nota de repúdio, mas valorizaram o trabalho feito pela Secretaria de Saúde, ressaltando o bom desempenho na imunização contra a Covid-19 no município, com 52,30% da população parcialmente imunizada e 14,58% dos ouro-pretanos vacinados com a dose complementar.

Matheus Pacheco, Wanderley Kuruzu (PT), Lilian França (PDT) e Alessandro Sandrinho (Republicanos) também se pronunciaram pregando o diálogo entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Câmara de Ouro Preto. Já Luciano Barbosa (MDB) também criticou Consola e disse aguardar uma reunião com a secretária adjunta.

A nota de repúdio da Secretaria de Saúde de Ouro Preto completa

A Secretaria Municipal de Saúde vem manifestar o seu repúdio em decorrência das declarações do vereador Vander Leitoa sobre a condição da proposta de um plano de redução de danos saúde no distrito de Antônio Pereira, em que afirma que a secretária adjunta Maria da Consolação de Souza Fernandes não tem escutado a equipe, recebendo documentos com propostas de necessidade para a unidade de saúde para aquele território e que modificou, inserindo acupuntura como oferta de serviço para a comunidade.

Trago aqui transcrição da fala: ‘Vou pedir aqui e não vou falar em nome da secretaria toda, vou pedir a secretária Glauciane que tome a frente dessas demandas, não deixe na mão da Consola, porque a Consola está vivendo no mundo da lua, porque não tem como. Com tanta demanda, a Vale está para investir em saúde tanto no distrito quanto aqui na sede que, que vai atender outros distritos, vai atender muita gente. Não tenho nada contra esses tratamentos alternativos, mas a Consola coloca acupuntura, senhor presidente. Acupuntura? Tudo bem, não estou desfazendo, é um tratamento também, tem outros lá que não sei falar o nome, mas que vai uma sementinha na orelha. Eu não sei o que passa na cabeça dela (Consola), porque tanto é uma oportunidade para o distrito de Antônio Pereira como a sede e outros distritos também que vão aproveitar desses equipamentos. Então, não é só falar da acupuntura. A Consola está de brincadeira, a coisa é séria Consola.’

Ocorre que tais declarações não se coadunam com a verdade, mostrando que ao nobre vereador apenas amplo desconhecimento do tema, uma vez que se está discutindo para apresentar a Vale como proposta de um plano de redução de danos para a saúde de Antônio Pereira. Está sendo construído um conjunto com o Ministério Público, para apresentar na ação que tramita em que já condenou a Vale a reparar os danos ocorridos com os atingidos de distritos por conta da mudança do grau de risco da barragem Doutor. O presente plano é para atender a comunidade, fortalecendo o acolhimento tanto das equipes que ali trabalham como a comunidade estabelecida, principalmente com queixas mentais, com medos e ansiedade.

Não é possível, nobre vereador, desmerecer um projeto que está sendo construído em conjunto, tendo uma comissão com representantes das equipes: conselho de saúde, coordenação da atenção primária e secundária, rede de saúde mental e ainda pelo jurídico do município e que foi apresentando à comunidade para avaliação da proposta pelo Ministério Público para apresentar à empresa Vale descontextualizando quando fala que está sendo apresentada acupuntura para a comunidade. É necessário esclarecer ao nobre vereador que a presente proposta compõe um rol de ações que formam as ações de atenção primária, através do acolhimento psicossocial, com um reforço de uma equipe multiprofissional. E dentro deste acolhimento, além dos tratamentos já existentes na carteira do SUS, estão sendo inseridas as práticas integrativas: estrutura de assistência na atenção primária, devidamente reconhecida como política do SUS pela portaria 702/2018 que altera a portaria de consolidação nº 2/2018 de setembro de 2017 para incluir novas práticas na política nacional de práticas integrativas e complementares em que se encontra acupuntura de práticas integrativas e complementares de auriculoterapia.

Se o nobre vereador não sabe, cabe informá-lo que já se encontra como prática de oferta na rede municipal na atenção secundária a clínica da dor, que oferece esse tratamento através do médico que atende semanalmente os pacientes encaminhados pelas equipes de saúde da família. O SUS possui centros de tecnologias que autorizam tomadas de decisões para a criação de políticas de assistência e gostaríamos de reafirmar que esta comissão prima pelos princípios norteadores da saúde coletiva e está atenta à demanda que está sendo discutida em Antônio Pereira com a devida responsabilidade da empresa que deu causa. Trabalhamos com ciência e gostaríamos de enfatizar ao nobre vereador que ninguém da Secretaria Municipal de Saúde está de brincadeira, trabalhamos em conjunto, tomamos decisões em conjunto, sendo respeitado os princípios e diretrizes do SUS, estamos atentos às expressões e atitudes dessa natureza, ou seja, às que desqualificam o SUS e seus profissionais, porque somos uma equipe e não toleramos em nenhuma hipótese tais práticas. Viva o SUS.”

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