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Cadastro para indenização do rompimento da barragem em Mariana devem ser feitos em oito meses

Na última quinta-feira (15), em audiência com representantes das empresas Samarco, Vale e BHP, da Fundação Renova, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Cáritas e dos atingidos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acordou o prazo de oito meses para a realização do cadastro dos atingidos para receberem indenização pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, que ocorreu há quase seis anos, em Mariana.

Ao todo são 312 cadastros de núcleos familiares atingidos pela tragédia que estão pendentes. O prazo será contado a partir do repasse de cerca de R$ 7,5 milhões à Cáritas, assessora técnica responsável pelo trabalho.

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Esse foi apenas o primeiro passo para que os atingidos sejam indenizados. Os 135 cadastros que estão em andamento devem ser finalizados no prazo de quatro meses a partir da liberação dos recursos, os outros 177 que ainda não se iniciaram devem ser concluídos dentro de oito meses.

Além disso, a Cáritas terá que apresentar uma lista com os nomes de todos os 312 núcleos familiares pendentes. classificando os que já tiveram o cadastramento iniciado e os que ainda estão na lista de espera.

No entanto, não houve acordo quanto ao prazo de prescrição das ações dos atingidos. O que as empresas propõem é que os 312 cadastros sejam finalizados pela Cáritas, as propostas de indenização sejam formalizadas pela Fundação Renova e que os atingidos aceitem o valor ou judicializem o assunto em até 13 meses. Porém, o Ministério Público a Cáritas e os atingidos têm preocupações quanto ao prazo.

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A Cáritas faz o levantamento dos danos causados a cada núcleo familiar pelo rompimento da barragem de Fundão. Então, os documentos são entregues à Fundação Renova, que tem 90 dias para apresentar uma proposta de indenização ou negativa sobre as demandas. A instituição reparatória, geralmente, nega quando considera o atingido inelegível para a compensação em questão.

Porém, segundo a Cáritas e os atingidos, a Renova tem descumprido o vencimento e que as negociações, em alguns casos, duram mais de um ano. O Ministério Público propôs, então, que o prazo fosse computado após a apresentação da proposta de indenização ou de rejeição por parte do instituto, o que não foi aceito pelas empresas.

A Fundação Renova alega que até o dia 31 de maio de 2021, 1.341 famílias foram cadastradas pela Cáritas, 1.177 iniciaram as tratativas no Programa de Indenização Mediada (PIM), sendo que 1.023 foram concluídas com aceites, recusas ou negativas por ilegibilidade. Segundo a instituição, R$ 251,9 milhões foram pagos em indenizações para 607 famílias de Mariana.

E ainda, a Renova disse que cerca de R$ 13,28 bilhões foram gastos em as ações de reparação e compensação pelo rompimento da barragem em Mariana até maio deste ano, sendo R$ 4,12 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para 324 mil pessoas.

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