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STF Julga novo pedido de liberdade de Lula

Na tarde desta terça-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o processo de julgamento do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A sessão, que teve início por volta das 14h, conta com a presença do relator do pedido de liberdade, Edson Fachin,  e dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Celso de Mello e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.

No pedido presentado, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que houve indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro para o governo do presidente eleito em outubro, Jair Bolsonaro.  Os advogados de Lula argumentam que houve parcialidade do ex-magistrado que,  segundo eles, agiu sob interesse político.

Dessa forma, a defesa solicita que a suspeição de Moro para julgar   processos contra o ex-presidente seja reconhecida e que todos os atos processuais que resultaram na condenação de Lula sejam considerados nulos.

Moro, escolhido por Bolsonaro para assumir o ministério da Justiça em seu governo, era o juiz responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba.  Desde o  anúncio, a juíza Gabriela Hardt assumiu a função, sendo a nova responsável pelos processos da Lava-Jato.

Durante o julgamento, o ministro  Edson Fachin e a ministra Carmém Lúcia votaram contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados.   No entanto, a análise foi adiada após o pedido de vista (mais tempo para leitura e análise do processo)  do ministro Gilmar Mendes.  Além de Gilmar, ainda faltam os votos dos ministros  Ricardo Lewandowski e Celso Melo.

O ex-presidente Lula está preso desde abril deste ano na Superintendência  da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso do Triplex no Guarujá ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Originalmente, a pena determinada por Moro era de 9 anos e 6 meses de prisão.

Sério Moro, por sua vez, nega que haja irregularidade em sua conduta durante o processo e ainda afirma que a decisão de participar do futuro governo ocorreu após as medidas tomadas contra o ex-presidente.

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