Prefeito de Mariana anuncia cortes de gastos e declara calamidade financeira

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, o Du, concedeu entrevista coletiva na tarde da última segunda-feira (25), no Centro de Convenções do município, para esclarecer a situação financeira da cidade e anunciar uma série de medidas para a manutenção da saúde econômica marianense.

Du assinou decreto de calamidade financeira e responsabilizou a interrupção de atividades da Vale no município pelo rombo nos cofres do município, mostrando em seguida, numa série de gráficos, a deterioração da economia da cidade desde o rompimento da barragem de Fundão, que matou 19 pessoas em 2015, até os dias atuais. Além de uma previsão para os próximos meses do ano, que mostram que a situação no município se tornará insustentável.

A população marianense compareceu em grande número no Centro de Convenções para a coletiva do prefeito (Foto: Maic Costa / Mais Minas)

Segundo o prefeito, a cidade de Mariana tem um alto grau de dependência da mineração, com 85% da arrecadação do município provindo desse setor. E a economia municipal que já estava defasada desde a tragédia da Samarco, em 2015, se tornou insustentável com a paralisação da atividade mineradora por completo na cidade.

“Somos reféns da mineração e precisamos de socorro do poder judiciário para que as mineradoras mantenham os serviços essenciais que dependem desse recurso”, disse Du.

Números

Prefeito de Mariana mostra dados sobre a situação financeira de Mariana (Foto: Maic Costa / Mais Minas)

Alguns dos dados apresentados na coletiva mostram uma redução significativa na arrecadação do município. O que Mariana recebia em tributos como o ICMS antes do desastre da Samarco era quase três vezes maior ao que se recebe hoje.

Para se ter ideia, segundo os dados da prefeitura, a arrecadação geral dos meses de junho no município era de R$ 30,5 milhões em 2014, R$ 19,1 milhões em 2018 e a estimativa é que seja de R$ 12,8 milhões em 2019 (o mês de junho foi o apresentado pelo fato de o corte de tarifas acontecer apenas nesta data, pois estas não acabam abruptamente, tendo ainda os meses de abril e maio sendo pagos normalmente), o que mostra uma redução significativa do que recebia.

Com a paralisação das minas, a expectativa é que a receita do município diminua em R$ 92 milhões. O valor esperado para o ano de 2019 era de R$ 245 milhões, o que daria um montante mensal de R$ 20,4 milhões, importância inclusive superior a de 2018. Mas após a interrupção total da atividade mineradora no estado, o valor estimado para o ano é de R$ 153 milhões, o que dá uma média de R$ 12,7 milhões de reais por mês.

Situação insustentável

Segundo as tabelas mostradas pelo prefeito Duarte Junior, a cidade de Mariana gasta mensalmente 12,1 milhões de reais apenas com seus repasses obrigatórios. São R$ 10 milhões de folha de pagamento, R$ 920 mil pagos à Câmara Municipal e R$ 1,2 milhões repassados ao  SAAE. e Esses dados mostram que a situação do município se tornou insustentável. Com uma arrecadação média de R$ 12,7 milhões, se tornaria impossível custear os serviços básicos municipais, tendo quase todo esse valor sendo destinado aos repasses obrigatórios.

Dívida Estadual

Outro agravante da situação financeira do município são as dívidas estaduais, que vem tirando o sono de inúmeros prefeitos por Minas Gerais. Segundo a Prefeitura Municipal, em Mariana, as dívidas do Estado com a cidade chegam aos R$ 33,9 milhões. Sendo R$ 4,7 milhões desse valor devido, adquirido apenas em 2019. A falta desses repasses cria um rombo ainda maior nos cofres públicos municipais.

Cortes

Duarte Júnior anunciou ainda cortes em diversas áreas do município. Com os gastos estimados quase alcançando as receitas se tornou inviável, nas palavras do prefeito, que o serviços continuassem a serem ofertados da mesma maneira. E mesmo que os impactos da paralisação das minas só comecem a acontecer de fato a partir de junho, os cortes já passam a valer a partir de agora. Confira a seguir os serviços que serão cortados e os que correm riscos de serem afetados se o município não conseguir novas fontes de renda.

Saúde

• Suspensão das cirurgias eletivas;
• Suspensão dos exames diagnósticos;
• Suspensão de transporte (exceto oncologia, hemodiálise e cirurgia);
• Escala reduzida na atenção primária e urgência;
• Suspensão de vale transportes para fisioterapia e saúde mental;
• Suspensão de contrato dos hospitais Monsenhor Horta e Santa Casa de Ouro Preto;

Educação

• Suspensão do auxílio estudante;
• Suspensão da progressão dos professores;
• Suspensão do pagamento de biênio;
• Suspensão do transporte escolar;
• Fusão de escolas municipais;
• Suspensão da merenda escolar;

 Administração

• Suspensão de pagamento de aluguel dos prédios da Polícia Civil e Militar;
• Suspensão do abastecimento dos veículos da Polícia Civil e Militar;
• Suspensão de férias voluntárias;
• Suspensão de contratos de estágio;
• Proposta de adiamento de Concurso Público;
• Suspensão de contratos de Consultoria;
• Rescisão de contratos de aluguel de imóveis;
• Suspensão das funções comissionadas e horas extras;
• Demissão de nomeados, contratados e efetivos;
• Redução de carga horária de efetivos e comissionados;

 Cultura

• Suspensão de todos os eventos do calendário cultural;
• Suspensão de repasse às entidades artísticas e culturais;

Desenvolvimento Social

• Suspensão de oficinas e atividades no CRIA e RECRIAVIDA;
• Suspensão do Programa Jovem Aprendiz;
• Suspensão do Auxílio Funeral;
• Suspensão de serviço de transporte e combustível;
• Suspensão do Auxílio Mudança;
• Suspensão do Programa Família Acolhedora;
• Suspensão do Programa Inclusão Produtiva (Renda Mínima/Ativa Idade)
• Suspensão do Auxílio Aluguel;

 Esporte

• Suspensão de todos os eventos do calendário esportivo;
• Suspensão do Bolsa Atleta;
• Suspensão dos programas esportivos;
• Suspensão de apoio e repasse às entidades esportivas;

Obras e Gestão Urbana

• Suspensão dos contratos de limpeza, capina e varrição;
• Suspensão de asfaltamento, manutenção e recuperação de vias;
• Paralisação das obras em andamento custeadas com recursos próprios;
• Suspensão do contrato de coleta de lixo e resíduos de saúde;

 Meio Ambiente

• Paralisação dos serviços de podas de árvores;
• Suspensão das parcerias com entidades do terceiro setor;
• Suspensão dos programas e projetos;

Transporte

• Suspensão de contratos de locação de máquinas e equipamentos;
• Suspensão de contratos de locação de local de veículos;
• Paralisação dos serviços de manutenção de estradas vicinais;

Desenvolvimento Rural

• Suspensão de programas de apoio ao produtor rural;
• Suspensão do programa “Patrulha Mecanizada”;
• Suspensão do fornecimento de insumos e adubos;

Defesa Social

• Readequação de escala de patrulhamento e monitoramento da guarda municipal;
• Suspensão de aquisição de equipamentos;
• Suspensão de treinamentos;

Outros

• Material de limpeza e escritório;
• Transferência de contribuições a entidades filantrópicas;
• Materiais gráficos;
• Equipamentos e materiais permanentes;
• Capacitação de servidores;
• Judicialização da saúde;
• Entre outros.

Como sair da crise?

O prefeito de Mariana falou ainda sobre medidas que irá tomar para sair da situação de calamidade financeira. Além de buscar o recebimento, junto do Governo Estadual, do que é devido ao município, Duarte afirmou que entrará com duas ações contra a Vale, sendo uma a solicitação de antecipação de indenização para Mariana e outra para que ela mantenha o repasse do CFEM.

“A Vale é responsável por tudo que está acontecendo em Mariana, por toda essa crise. Sendo assim, ela tem que arcar com os prejuízos do seu dano. Quem sofre com tudo isso é a população e não vou permitir que ela pague por irresponsabilidade de empresa alguma”, disse o prefeito.

Cerca de 300 pessoas acompanharam a entrevista coletiva de Duarte Júnior, prefeito de Mariana, sobre a situação financeira do município (Foto: Maic Costa / Mais Minas)

Em relação à dependência do município para com a atividade mineradora, o chefe do executivo afirmou que já está procurando saídas para sair dessa situação. E que já existem negociações avançadas para que duas grandes empresas, uma do ramo têxtil, e outra que, segundo o prefeito, é a maior produtora de ovos de codorna do mundo, se instalem em Mariana com o objetivo principal de geração de empregos.

Duarte Júnior informou ainda que, nesta sexta-feira (29), os municípios mineradores se reunirão com representantes da Vale para um diálogo e solução da situação, não só de Mariana, mas também de outras cidades.