Feirinha de Pedra Sabão e os dilemas na gestão das cidades patrimônio
Nos últimos dias, a Associação dos Expositores do Largo de Coimbra tem feito uma campanha pelo reconhecimento da Feira como Patrimônio Cultural Imaterial de Ouro Preto, causando um alvoroço necessário nas redes sociais e debate sobre o que deve ser patrimônio em nossa cidade.
Vamos conhecer um pouco sobre o Largo de Coimbra?
O Largo de Coimbra, já nas primeiras décadas do século XVIII, era onde se localizava a principal Praça da Vila, com o Pelourinho e a Casa da Câmara.
Trata-se de um espaço de muita relevância para nossa cidade, e tem sua história fortemente vinculada ao uso comercial, desde o uso mais documentado que temos conhecimento: um rudimentar mercado de tropeiros de tipologia colonial, construído no século XIX, em seguida reconstruído em finalmente demolido pelo IPHAN na década de 40 do século XX.
A origem da utilização do espaço como hoje conhecemos, a “Feirinha de Pedrão Sabão”, ainda é imprecisa. Sabemos que uma Lei no ano de 1973 teria destinado o local para uma feira de artesanato, e que no ano de 1977 havia nos arredores do local uma Rodoviária improvisada que foi retirada após iniciativa da administração Alberto Caram. E o engraçado é que a iniciativa da retirada se deu justo por um convênio assinado com a EMBRATUR.
Com a transferência da Rodoviária improvisada, o Largo de Coimbra ressurge como espaço urbano vazio e a cidade assume seu papel de destaque no turismo internacional, favorecendo o mercado de esculturas de pedra-sabão e, provavelmente, aumentando a demanda pelo espaço do Largo do Coimbra e formando um dos principais atrativos turísticos e populares de Ouro Preto.
Mas é patrimônio?
A discussão do que preservar e reconhecer como Patrimônio Cultural é de caráter delicado, pois o Patrimônio é um campo interdisciplinar, cujas decisões interferem com maior ou menor grau na vida das cidades, que são um território em constante disputa e conflitos de interesses.
Por isso, a solicitação de registro como Patrimônio Imaterial na categoria de Lugar, não é de resposta fácil e deve ser avaliada em conjunto com diversos setores da sociedade avaliando os aspectos sociais, culturais, econômicos, jurídicos e urbanísticos.
Por isso, os representantes da Associação de Expositores do Largo de Coimbra estiveram na última reunião ordinária do Conselho Municipal de Patrimônio (COMPATRI), ocorrida em 01 de Novembro, para apresentar democraticamente seu pleito. O Conselho deliberou pela formação de uma Comissão de Conselheiros para avaliar a questão e ouvir as outras partes.
E o que pode ser feito?
Os caminhos para a solução do problema dos artesãos poderiam passar por algumas medidas: a aprovação da Lei que cria do Conselho Gestor do Paço da Misericórdia, para que este Conselho dialogue intensamente com esta categoria de trabalhadores e avalie seus pleitos (inclusive avaliando a remoção ou não), um acompanhamento por parte da comunidade durante a elaboração do Plano de Gestão, para que seja considerada sua importância social (e não apenas econômica).
Também é urgente a adoção de políticas públicas efetivas para o artesanato local, em consonância com o Programa do Artesanato Brasileiro, como a Carteira Nacional do Artesão (emitida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede) e o cadastramento dos Artesãos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), garantir o cadastro dos Artesãos como Microempreendores Individuais em parceria com o SEBRAE, etc.
Finalmente, como podem notar planejar e gerir cidades não é fácil! O poder público deveria considerar que as cidades são organismos vivos e que as modificações e o planejamento do espaço urbano devem ser discutidos amplamente com a sociedade para promover a governança social e a qualidade de vida para todos os cidadãos.
