Projeto de Lei

O objetivo do projeto é auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a integração dessa parcela da população com a sociedade.

Na última semana foi sancionada a Lei número 4.046, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais de Itabirito. A proposta elaborada pelo vereador Fabinho …

O prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, sancionou a Lei Municipal de Número 4.040/2024, aprovada na Câmara Municipal na última semana em que estabelece o Programa Municipal de Produção Habitacional de …

A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itabirito da última segunda-feira (1), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei número 42/2024, de autoria do vereador Fabinho Fonseca (Avante), que …