O Ministério da Educação (MEC) desistiu da medida que solicitava às escolas o envio de vídeos que mostravam alunos durante a execução do Hino Nacional, além da leitura de uma carta assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez.
Em documento divulgado na noite desta quarta-feira (27), o consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade afirmou que, por razões técnicas e dificuldade de guarda do material (imagens e sons), bem como de segurança, o ministério determinará a expedição de nova carta com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos.
Ainda segundo o ministério, um novo comunicado com a retirada do pedido foi encaminhado às escolas na manhã desta quinta-feira (28).
Entenda a polêmica:
Na última segunda-feira (25) , o Ministério da Educação havia enviado um e-mail para escolas públicas e particulares do país solicitando a leitura da carta assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez e orientando que os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional, filmando as crianças e demais funcionários das escolas durante o ato.
Leia o trecho da carta que deveria ser lido durante as filmagens:
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”
Desde então, o pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou, sobretudo por utilizar as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, usadas na campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Mediante isso, um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal.
Depois da repercussão, Ricardo Vélez reconheceu o erro ao pedir que as escolas filmassem as crianças sem autorização dos pais. Na oportunidade, o ministro decidiu enviar nova carta às escolas destacando que a filmagem de alunos deveria ser voluntária e que envio do material deveria ser encaminhado mediante a autorização da pessoa filmada ou de seus pais e responsáveis. Além disso, na nova versão da carta enviada às escolas, o slogan usado por Bolsonaro foi retirado.