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Mariana e Ouro Preto aparecem em 1º e 2º na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural de Minas Gerais

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- Iepha, divulgou na última terça-feira, 20 de julho, a tabela definitiva do ICMS Patrimônio Cultural com a pontuação de 822 municípios mineiros, após a análise realizada pelos técnicos do Instituto. Mariana está no topo da lista com 65,55 pontos como a cidade que mais investe na preservação de seu patrimônio e suas referências culturais. As informações são da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mariana, que também informa que, em 25 anos, Mariana ocupou o primeiro lugar em 14 deles.

Para receber os recursos, os municípios devem desenvolver, construir e colocar em prática políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural com a participação da comunidade. De acordo com o Iepha, a pontuação obtida ao cumprir esses critérios é informada à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes. O cálculo segue o estabelecido na lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.

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Em segundo lugar na lista aparece a cidade de Ouro Preto, seguido de Santa Bárbara, Diamantina e Conceição do Mato Dentro, que fecha o top 5.

Confira os 10 municípios mineiros com a maior pontuação:

  • 1º Mariana – 65,55
  • 2º Ouro Preto – 57,32
  • 3º Santa Bárbara – 42,60
  • 4º Diamantina – 38,23
  • 5º Conceição do Mato Dentro – 34,13
  • Catas Altas – 33,06
  • 7º Congonhas – 32,51
  • 8º Sabará – 30,35
  • Itabirito – 26,78
  • 10º Tiradentes – 25,35
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