A população de Ouro Preto vai pagar apenas R$ 2,00 para andar de ônibus em todas as linhas da cidade, sejam elas urbanas ou nos distritos. A medida foi confirmada pelo Decreto nº 8.908, publicado na terça-feira (2 de julho) no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da meia-noite de segunda para terça-feira, 8 de julho de 2025, dia do aniversário da cidade.
Para que a tarifa fique nesse valor reduzido, a Prefeitura vai bancar o restante do custo real do serviço, por meio de um subsídio público — ou seja, uma ajuda financeira que o governo dá para garantir que a passagem fique mais barata para o usuário. Segundo um estudo técnico, o custo para manter o sistema de transporte coletivo da cidade é de R$ 6,22 por passageiro. A Prefeitura pagará a diferença de R$ 4,22 diretamente à empresa responsável pelo transporte, no caso, à Rota Real.
Esse modelo é usado em várias cidades brasileiras e segue uma política nacional chamada Política de Mobilidade Urbana, que recomenda que o transporte público seja acessível e atenda o maior número possível de pessoas. O objetivo é facilitar a locomoção, reduzir desigualdades e incentivar a população a utilizar o ônibus em vez de carros particulares, o que também ajuda a diminuir o trânsito e a poluição.
De acordo com o decreto, essa diferença entre o que a população paga (R$ 2) e o valor total (R$ 6,22) será calculada todo mês com base no número de passageiros que usarem o serviço. Os dados serão auditados (verificados oficialmente) pela Secretaria de Segurança e Trânsito, e o pagamento à empresa será feito em até 15 dias.
Além disso, o decreto também autoriza um reajuste contratual de 6,65% no valor original da tarifa. No entanto, esse aumento não será repassado para os passageiros, pois será compensado pelo mesmo subsídio. A fórmula de reajuste faz parte do contrato com a empresa de ônibus e serve para corrigir os custos ao longo do tempo, por exemplo, devido à inflação ou aumento no preço do combustível.
O prefeito destacou que a nova tarifa de R$ 2 é uma medida social importante, pois facilita o acesso da população ao transporte público. Isso é essencial especialmente para quem precisa se deslocar todos os dias para estudar, trabalhar ou buscar atendimento médico.
A Prefeitura também exige que a empresa continue prestando um serviço de qualidade, com ônibus em boas condições e respeitando horários. Caso contrário, o pagamento do subsídio poderá ser suspenso. A empresa terá que apresentar relatórios mensais e participar de audiências públicas a cada três meses, explicando como o sistema está funcionando.
O valor do subsídio será pago com recursos já previstos no orçamento da Secretaria de Segurança e Trânsito.
A decisão de implementar a tarifa única é considerada um avanço nas políticas públicas de mobilidade da cidade e pode beneficiar tanto moradores quanto turistas, que terão um meio de transporte mais barato para circular por Ouro Preto.
