O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (8), para pedir que seu cliente seja solto de imediato.
Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o cumprimento de pena provisória de Lula, após condenação em segunda instância. A decisão foi tomada após votação por 6 a 5, e, para os contrários a prisão do ex-presidente, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois que todos os recursos forem julgados.
“Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal.
Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, disse Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, em entrevista coletiva.
A posição dos ministros que tiveram voto favorável à prisão de Lula, em segunda instância, é de que alguém que é condenado em dois graus na Justiça, não pode ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência posteriormente.
Veja como foram os votos dos ministros Votaram contra a prisão em segunda instância:
Dias Toffoli Gilmar Mendes Celso de Mello Ricardo Lewandowski Rosa Weber Marco Aurélio de Mello
Votaram a favor da prisão em segunda instância:
Cármen Lúcia Luiz Fux Luís Roberto Barroso Alexandre de Moraes Edson Fachin
O pedido da defesa de Lula será avaliado pela juíza federal Carolina Lebbos, da 12° Vara de Curitiba, responsável pelo processo de cumprimento provisório da pena do ex-presidente.
Caso a juíza conceda a liberdade, Luiz Inácio poderá viajar pelo país e participar de atos políticos.
Entretanto não será permitido se candidatar a cargos públicos, já que é uma regra estabelecida na Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio ex-governante, que a legislação proíbe condenados em tribunal de segunda instância de disputar eleições.
Condenação
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal do Paraná, por ter sido condenado, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP) e ainda aguarda julgamento.
Sua pena é de oito anos, dez meses e 20 dias.
Entretanto, o ex-presidente já conseguiu garantir o regime semiaberto, tendo cumprido 1/6 da pena em 2019. O Ministério Público já solicitou para que Luiz Inácio cumpra sua pena em prisão domiciliar, porém, sua defesa diz ser contra, pois aguarda a absolvição de seu cliente.
