A primeira quinzena do mês de abril, trouxe para o dia a dia de Ouro Preto e Mariana, mais uma vez a temática da água. É impressionante como vai ano e vem ano e esse assunto sempre volta à tona!
Em uma região onde brota água nos fundos das casas de centenas de famílias, é surreal imaginar como é possível tanta confusão quando se observa tamanha incompetência gerencial do poder público de ambos os municípios.
No caso da cidade patrimônio mundial, basta entrar no site da autarquia responsável pelo abastecimento hídrico que é possível perceber um alerta informando acerca da queda no nível das captações, o que obviamente pode comprometer a distribuição.
Há quantos anos convivemos com isso? E o que é feito sobre esse problema de maneira realmente eficaz? Para quem respondeu nada, meus parabéns, é isso mesmo. Sempre o mesmo papo, nenhuma medida efetiva capaz de resolver a situação calamitosa de diversos bairros é feita. Entre os locais com abastecimento comprometido, estão: Alto das Dores, Bauxita, Santa Cruz, Santa Efigênia, Nossa Senhora do Carmo, Vila Operária, Vila dos Engenheiros, Vila Aparecida e Novo Horizonte. Quase a cidade toda né? Só falta agora vir algum gestor dizer que a culpa é de São Pedro por não fazer chover. Como a cara de pau anda na moda, não é de se duvidar que seja esse o argumento dos incompetentes que administram esse caos…
Já a cidade primaz de Minas, para não ficar atrás, resolveu “outorgar” a cobrança pelo consumo de água a partir de maio. A Tarifa Básica Operacional (TBO), vai variar de R$9,80, para os moradores de casas sociais, R$19,60 para as demais residências e R$46,90 para indústrias, comércio e estabelecimentos.
Bem, o primeiro ponto a se pensar é simples: qual foi o critério para definir esses valores? Políticas públicas, ainda mais de taxação, precisam ser feitas baseadas em estimativas, onde elas estão? Não deveriam ser públicas e de fácil acesso a todos e todas?
O segundo ponto também é óbvio: por que a população não foi consultada acerca dessa cobrança? A criação da TBO é justa, mas não dá para ser assim, sem diálogo com a população e criando um tributo a mais quase no meio do ano, as pessoas precisam, pelo menos, se planejar, não dá para ser dessa forma autoritária e sem diálogo!
O terceiro e mais interessante ponto é o seguinte: como criar um valor único para todos os estabelecimentos de comércio? Por acaso todos gastam o mesmo? Será que um pequeno bar na periferia utiliza a mesma quantidade de água que um grande comércio do centro? Isso é, no mínimo, estranho, pois passa a impressão de que os pequenos empresários vão pagar para que os grandes tubarões possam consumir água a torto e a direito!
Para finalizar, cabe destacar, mais uma vez, que a cobrança da TBO é justa, entretanto, é preciso que existam critérios claros para isso, bem como garantir que a água que chegará às residências marianenses passará a ser potável e não mais barrenta e cheia de microrganismos, afinal, se existe taxa, é para ter qualidade no serviço!
Até a próxima.
