Apenas 16% dos agressores de violência sexual contra crianças e adolescentes são desconhecidos das vítimas, segundo levantamento realizado pela Ferba/Giusti para a Childhood Brasil, com base em reportagens veiculadas na imprensa brasileira sobre o tema em 2018. Familiares aparecem como os maiores agressores (37%), na somatória de casos praticados por padrasto, pais, mães, avós e outros parentes. Individualmente, com 35% das incidências, atos de abuso sexual praticados por “conhecidos” da vítima lideram. O estudo foi elaborado para destacar no 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a importância de estatísticas e estudos sobre o tema.
O Brasil trabalha hoje com dados descentralizados entre saúde, judiciário, segurança pública e conselhos tutelares, entre outros, sendo a principal ferramenta as estatísticas do Disque 100, canal de denúncias oficial do governo federal para qualquer violação de direitos humanos. A existência de um mapeamento sólido foi apontada recentemente pelo “Out of the Shadows Index” (Índice Fora das Sombras, em português), relatório que mostra como 40 países ao redor do mundo respondem à prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, uma importante ferramenta para o enfrentamento do tema. Criado pela revista “The Economist”, o estudo que conta com o apoio da World Childhood Foundation, da Oak Foundation e da Carlson Family Foundation, atribuiu ao Brasil ineficiência ao tópico (Data collection: prevalence).
“Apesar dos avanços conquistados nos últimos 20 anos, período em que a Childhood Brasil atua no país na proteção à infância e adolescência contra a violência sexual, entendemos que o tema ainda é tratado como um tabu na sociedade e isso contribui para uma grande subnotificação de casos. Independentemente disso, entendemos que é necessário a integração dos dados existentes – saúde, judiciário, segurança e outros – para uma melhor definição de políticas públicas. Fazer um recorte com dados publicados em reportagens visa chamar a atenção para essa questão e contribuir no enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos”, diz Roberta Rivellino, presidente da Childhood Brasil.
O estudo aponta que as meninas são as principais vítimas de violência sexual (76%) dos casos. Já os principais locais apontados como cenário do abuso são, pela ordem: casa da vítima (38%), casa do agressor (18%), não definido na reportagem (19%) e local público (14%). Outros locais citados pela imprensa foram escola, internet, trabalho, igreja, hospital e motel. A região que concentra o maior número de casos é o Sudeste (27%), seguido por Nordeste e Centro-Oeste (21%), Norte (17%) e Sul (14%). Os cinco estados com maior incidência de notícias relatando abusos sexuais são: São Paulo (117 reportagens sobre abuso), Minas Gerais (69), Mato Grosso do Sul (74), Mato Grosso (71) e Paraná (67).
O levantamento analisou 933 reportagens veiculadas no online e impressos, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018, sendo descartadas as que tratavam do mesmo caso. A amostra inclui casos em averiguação pelas autoridades ou denúncias, não podendo-se afirmar que foram efetivamente praticados pela pessoa indicada. Com base nas informações publicadas, foram tabuladas indicações como: perfil do agressor; local; unidade federativa; gênero e idade da vítima entre outros. Quando não havia informações suficientes para uma classificação, o item foi assinalado como Não Definido. “O papel da imprensa é fundamental para colocar luz ao tema e o Brasil, como foi relatado pelo ‘Out of the Shadows Index’, tem registrado iniciativas muito interessantes quando falamos do trabalho da mídia em levar informação e prestação de serviço relevantes sobre a causa para a população”, conclui Roberta.
Sobre a Childhood Brasil
É uma organização brasileira que trabalha, desde 1999, para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência no país. A organização tem o papel de garantir que os assuntos relacionados ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes sejam pauta de políticas públicas e privadas, oferecendo informação, soluções e estratégias para as diferentes esferas da sociedade. A Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e faz parte da World Childhood Foundation, instituição criada pela Rainha Silvia da Suécia.
