Um decreto de Orlando Amorim Caldeira (PPS), prefeito de Itabirito, trouxe muita polêmica durante o carnaval. Ele proibiu que “músicas definidas como funk e, de quaisquer estilos, que incitam a violência” fossem tocadas durante os dias de folia na cidade. Com isso, blocos, trios e palcos do município não puderam reproduzir músicas como o funk “proibidão”.
De acordo com a Secretaria de Patrimônio e Cultura da Prefeitura de Itabirito, a decisão do prefeito foi tomada a partir de uma orientação da Polícia Militar. E ainda, segundo a secretária Júnia Melillo, a intenção dele não era restringir um estilo, mas as músicas que tenham conteúdo que incentivem a violência.
Com isso, um grupo de artistas itabiritenses fizeram uma nota de repúdio ao decreto tomado pelo prefeito Orlando Amorim, alegando que a proibição do funk no carnaval é uma medida contra a liberdade de expressão.
“Repudiamos este artigo pois consideramos que censurar um estilo musical e consequentemente uma expressão artística não é uma forma eficaz e plausível para lidar com o problema da violência no carnaval da cidade. Além disso, o artigo fere diretamente o direito de liberdade de expressão presente no art.5°, inciso IV e à liberdade artística presente no art. 5º, inciso IX, ambos da Constituição Federal de 1988.”
E ainda, de acordo com a nota, a Polícia Militar, que havia orientado a prefeitura a realizar o decreto de proibir o funk, agiu de forma “truculenta” no sábado de carnaval (22), com a intenção de “dispersar os foliões ali presentes”. Segundo informado pelos artistas, o serviço de segurança utilizou de spray de pimenta, gás lacrimogêneo e da força assustando todos os cidadãos presentes.
Mais uma vez, nós pudemos ver mulheres, homens e principalmente a juventude sendo criminalizada e agredida no espaço tradicionalmente ocupado pelos jovens. Imagens mostram o cerco hostil formado pelo corpo policial e um jovem negro de 22 anos que foi espancado na presença de sua mãe por se recusar a entregar o celular usado para filmar os atos de violência.
Millena Muniz, atriz, palhaça e licencianda em teatro, membro do conselho da cultura no município de itabirito, conta que o grupo de artistas da cidade entrou em contato com a secretaria de cultura asssim que ficou sabendo do decreto.
“Quando soube da notícia, eu e alguns conselheiros procuramos por explicações com a secretaria de cultura. A secretaria marcou uma conversa para explicar, frisando que não foi uma reunião oficial e sim uma conversa. Nos foi explicado sobre os antigos decretos e sobre a situação atual. Queríamos entender e nos foi explicado. A Secretária Júnia se posicionou contra restrição de qualquer estilo. Então começamos a nos organizar para dar visibilidade ao assunto e como ele era inconsistente com o credenciamento feito com a prefeitura explicado na nota. A DJ Sara Boratti havia sido credenciada na modalidade funk e muito antes deste novo decreto foi contratada. Ela entre outros artistas se sentiram desrespeitados com o decreto”, conta Millena.
E ainda, representando o posicionamento dos artistas de Itabirito, Millena explica que é representante da sociedade civil no setor da diversidade dentro do conselho da cultura de Itabirito, e que o objetivo do movimento é evitar que novas proibições como essa se repitam.
“Nós artistas finalmente nos organizamos como sociedade civil para pressionar uma resposta a este artigo e evitar que novos decretos como esse venham a ser feitos não importa em qual governo. Arte é nosso trabalho. Compreendo que está é uma questão de todos os artistas. Não podemos permitir que algum artista sinta receio de se expressar”, alega a conselheira de cultura do município.