A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou uma Audiência Pública para tratar dos impactos socioeconômicos e ambientais da venda da Vale Manganês S.A para o grupo VDL Siderúrgica de Itabirito. Foram convidados para compor a mesa secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco de Assis, e o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Habilitação e Cidadania, Edvaldo César Rocha. Como convidados estavam Roberto Carvalho e Luís Reis, do Sindicato dos Metalúrgicos São Julião de Ouro Preto, Valdeci Coelho, do sindicato dos metalúrgico de Barbacena, e Valério Vieira, da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP).
Um representante da VDL e outro da Vale Manganês também foram convidados para participar da Audiência Pública, porém não estiveram presentes. Referente à VDL, a funcionária da Câmara Elizabeth Chades Pinheiro, produziu uma certidão dizendo que os representantes da empresa negaram receber o convite dizendo que não existia nenhuma compra da Vale Manganês pelo grupo VDL. Sobre a Vale, foi dito que a empresa assinou em 28 de setembro deste ano um contrato de venda dos ativos de ferroligas de Manganês nos municípios Barbacena, Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, para o grupo VDL, um conglomerado empresarial que atua nos segmentos de transporte, mineração e siderurgia.
Ainda de acordo com a Vale, a conclusão da transação ainda está sujeita a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Cerca de 500 empregados próprios e terceirizados que trabalham nas unidades serão transferidos para o grupo VDL, que dará continuidade às operações nós referidos municípios. “Prestaremos esclarecimentos após o anúncio oficial da aquisição, ressaltando que se trata de uma transação de caráter privado, com a existência de aspectos comerciais de caráter confidencial”, finalizou o comunicado da Vale, lido pelo vereador Wanderley Kuruzu (PT), que presidiu a Audiência Pública.
Essa foi a segunda Audiência Pública para tratar do assunto, porém, por falha de comunicação por parte da Câmara Municipal, as empresas não haviam sido convidadas na primeira reunião. Representando o Sindicato dos Metalúrgicos São Julião de Ouro Preto, Roberto Carvalho manifestou sua insatisfação com a ausência das duas empresas na Audiência Pública. Ele revelou ainda que a transação já houve aprovação do CADE, contrariando o que a Vale manifestou à Casa Legislativa de Ouro Preto.
“É um total desrespeito a essa Casa e ao próprio Município, que só foi avisado dessa possível transferência após a primeira audiência. Já está aprovado pelo CADE, sem restrição. Ficamos indignados com a ausência das empresas, uma ainda se recusou a receber o convite. O que é isso? Audiência Pública é para tratar das discussões das preocupações dos trabalhadores. Até então, o que existe de encontros entre empresa e sindicato é de esquiva da discussão por parte da empresa, dos interesses e preocupações dos trabalhadores. Imagina o trabalhador que não quer ser contratado, ele terá direito de ser demitido pela empresa primeira? Isso deveria ser discutido antes da transferência dos ativos da Vale Manganês para o grupo VDL. Então, uma total indignação pelo desrespeito das duas empresas, que deveriam estar presentes para tratar do assunto”, disse Roberto Carvalho.
O representante do Sindicato dos Metalúrgicos São Julião de Ouro Preto relatou em sua fala que a Vale tem mostrado falta de interesse em manter todos os ativos dela que não sejam relacionados com a mineração. A Vale Manganês, portanto, é uma empresa siderúrgica que está nessa relação de descarte para a venda. Várias empresas participaram do trâmite, de acordo com Roberto, e duas foram selecionadas: o grupo Maringá e o grupo VDL, sendo a segunda a escolhida para negociar.
“Em momento algum nós fomos chamados nesse processo para colocar a demanda dos trabalhadores. A gente entende que é um assunto privado, mas tudo que é de interesse dos trabalhadores, o sindicato tem que correr atrás e buscar atender as preocupações. A Vale nunca colocou nada formal da manutenção das conquistas e dos empregos. O que ela tentou foi desviar o foco, discutindo uma questão de insalubridade”, relatou Roberto Carvalho.
Se não houver mais nenhum órgão refutando a ação e o CAD já tiver autorizado a transação, a venda pode acontecer na próxima quinta-feira, 18 de novembro, segundo Roberto.
A união dos três sindicatos — de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto — se deu porque o problema era comum em todas as unidades, e foi montado um plano de ação, que tem ações de cunho político, que, de acordo com Roberto Carvalho, já estão acontecendo, e jurídico, que estão em processo de elaboração.
“Tivemos uma reunião com o prefeito (de Ouro Preto) que se mostrou sensibilizado com a demanda dos trabalhadores, se comprometeu a chamar a VDL para conversar para a manutenção das nossas conquistas. Teve a segunda Audiência Pública e estamos estudando junto com políticos na esfera estadual e federal para essa continuidade das discussões, caso a gente não evolua no atendimento dos interesses da classe trabalhadora”, finalizou Roberto Carvalho.
Os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos São Julião de Ouro Preto explanaram dados indicando os impactos socioeconômicos dos benefícios conquistados pelos trabalhadores da Vale Manganês. Veja:
- Cartão-alimentação de R$ 715, que perfaz, com o número total de trabalhadores, o valor de R$ 53.625, que é movimentado mensalmente na economia local. Isso é uma estimativa de produção com dois fornos, mas existe a estimativa de um cenário da reativação de um antigo forno, que é o maior da produção, chamado R1. Assim, haveria cerca de mais 300 trabalhadores e o valor gasto mensalmente na cidade passaria a ser R$ 214.500.
- Participação em lucros e resultados, que movimenta em média R$ 630 mil na economia local durante o ano. Com o terceiro forno, o valor passaria a ser R$ 2,52 milhões.
- Plano de saúde, com auxílio de aquisição de medicamentos que faz uma movimentação no setor farmacológico da região de aproximadamente R$ 150 mil, com o terceiro forno passaria para R$ 600 mil.
- Auxílio em cursos técnicos e superiores, auxílio creche, movimentando valores significativos nos empreendimentos de ensino particulares da região.
Além disso, ainda há os impostos que envolvem todos esses benefícios que também vão para os cofres públicos.
“Nossa preocupação é que na transferência dos ativos, a gente perca isso, não queremos nada além da manutenção das conquistas e do salário”, Luís Reis.
Com isso, o Sindicato dos Metalúrgicos São Julião de Ouro Preto fez os seguintes encaminhamentos na Audiência Pública:
- Entrega do Acordo Coletivo de Trabalho para o período de 2021/2022.
- Que a comissão a ser criada busque junto ao Executivo municipal a mediação entre sindicato, trabalhadores e o grupo VDL para debate das preocupações e demandas dos trabalhadores.
- Criação de uma comissão, com a participação de representantes dos sindicatos, do Legislativo e Executivo municipal, com o objetivo de garantir o cumprimento dos encaminhamentos extraídos desta audiência, bem como a promoção de ações no âmbito municipal, estadual, federal e judicial através do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho.
- Representação encaminhada à empresa com a solicitação do pedido de manutenção dos acordos de trabalho e seus aditivos oriundos dos acordos anteriores firmados com a empresa Vale Manganês para a adquirente VDL Siderúrgica Itabirito.
- Representação à Vale Manganês encaminhando as reivindicações apresentadas pelo Sindicato do Metalúrgicos São Julião de Ouro Preto, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Barbacena e Sindicato dos Trabalhadores de Conselheiro Lafaiete às empresas Vale Manganês e a VDL Siderúrgica Itabirito, para saber:
– Garantia de demissão pela Vale Manganês com todos os direitos trabalhistas para todos os empregados que não quiserem ser transferidos;
– Estabilidade de emprego para todos os trabalhadores transferidos no período mínimo de 12 meses, exceto para os trabalhadores em via de aposentadoria, nos próximos 24 meses, estes deverão ter garantia de emprego até a efetivação de sua aposentadoria;
– Manutenção do processo de negociação nos moldes de hoje, via acordo coletivo de trabalho com o sindicato da classe;
– Manutenção de todas as conquistas adquiridas ao longo dos acordos coletivos, previstos no acordo coletivo pactuado em 11/12/2020, inclusive os termos aditivos;
– Manutenção do plano de saúde AMS para todos os trabalhadores e dependentes em tratamento de saúde em qualquer especialidade e em tratamento prescrito pelo profissional responsável;
– Manutenção de plano de saúde AMS para todos os aposentados por invalidez e seus dependentes;
– Em relação a disparidade existente sobre os planos de saúde no mercado nas regiões de Ouro Preto, Mariana Barbacena e Conselheiro Lafaiete, solicitamos a migração do atual plano de saúde AMS para o plano Pasa Plus;
– Garantia pela Vale Manganês do pagamento integral da PLR (participação nós lucros) do ano de 2021 a todos os trabalhadores, inclusive os que optarem pela demissão;
– Garantia de estabilidade de emprego dos dirigentes sindicais do grupo Vale Manganês; - Requerimento direcionado à Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal – Deputado Federal Padre João e encaminhados à Vale, solicitando as informações:
a) Quais os passivos trabalhistas da antiga CPFL (Companhia Paulista de Ferro Ligas), hoje Vale Manganês, e quais as garantias serão transmitidas aos trabalhadores da ativa;
b) Quais os ativos e passivos ambientais – se forem sanados ou se estão em andamento, bem como os termos de ajustamento firmados com o município de Ouro Preto com os órgãos ambientais. - Direcionar junto ao requerimento de abertura da CPI de pedido de desapropriação da área de aproximadamente 243 hectares nas proximidades da Rancharia, no bairro Saramenha em Ouro Preto, considerando que a Vale já possui um grande passivo ambiental.
CSP
O representante da CSP, Valério Vieira, vê uma tendência mundial dentro do mercado industrial a retirada de benefícios dos trabalhadores, bem como a redução da fiscalização da produção das empresas, visando a maior taxa de lucro. Valério ainda disse que vê a venda da Vale Manganês para o grupo VDL como uma ação “às escuras”, o que pode representar uma ameaça para os trabalhadores.
“Falta transparência na negociação para os trabalhadores de Ouro Preto, o que, para mim, sinaliza um golpe da Vale junto da VDL, para realmente abaixar as conquistas dos metalúrgicos e tenha uma taxa de lucro maior. Eu não vejo uma outra situação, da maneira que está sendo feita, as escuras. Se as empresas têm o interesse de manter a qualidade de vida dos trabalhadores, que estivesse aqui desde o início para conversar abertamente”, opinou Valério.
Meio Ambiente
O secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco de Assis, se pronunciou com acolhimento às demandas dos sindicatos, assim como o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Edvaldo César Rocha. Francisco, ainda, chamou a atenção para os impactos ambientais contidos nessa transação, pois os ativos estão sendo vendidos, porém não se sabe qual será o futuro dos passivos da Vale Manganês.
“A gente percebe níveis de contaminação do lençol freático. Temos um aterro municipal que de um lado tem a Vale e do outro a Hindalco. Conto com a ajuda do sindicato para levantar todos os passivos ambientais, porque isso é uma página importante da sociedade de Ouro Preto, do nosso chão, que é constantemente explorado e, de repente, muda-se o CNPJ, o dono da empresa e o passivo fica com o nosso povo. Acho que devemos envolver a Bacia do Piranga, órgãos de proteção ambiental e vamos pensar possibilidades futuras de todos hectares que eram propriedade do nosso povo e que foi repassado a esses empreendimentos em nome da geração de emprego e renda”, disse Francisco de Assis.
Informações conflitantes
Francisco de Assis chamou a atenção sobre os conflitos nas informações contidas nos comunicados das empresas. No da Vale, fala-se da aprovação do CADE para a realização da transação, mas há uma documentação apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos São Julião de Ouro Preto que a venda já foi aprovada pelo conselho no dia 29 de outubro. “Falta comunicação ou é má intenção. Então, não vamos deixar barato de forma alguma”, complementou o secretário de Meio Ambiente.
Outro conflito de informações que chamou a atenção dos presentes na Câmara foi o fato de Sérgio Santos, representante da VDL, ter se recusado a pegar o convite para a audiência, dizendo que não existia nenhuma compra da Vale Manganês por parte do grupo VDL.
Ao mesmo tempo, em comunicado enviado à Câmara de Ouro Preto, a Vale confirma que assinou no dia 28 de setembro deste ano um contrato de venda dos ativos da ferroliga manganês dos municípios de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto, em Minas Gerais, para o grupo VDL. “Alguém está mentindo aqui, mas para quê?”, questionou o vereador.
Posicionamento da VDL
Após a Audiência Pública, o grupo VDL fez um posicionamento oficial em que confirma a compra da Vale Manganês, ainda sujeito à aprovação do CADE. Segundo a empresa, essa informação, bem como o posicionamento abaixo, foi encaminhado à Assessoria das Comissões da Câmara de Ouro Preto, na última quinta-feira, 11 de novembro, no mesmo dia da audiência.
Em seu comunicado, a VDL enfatiza que prevê integrar às suas operações 100% da estrutura e dos cerca de 500 empregados próprios e terceirizados, que trabalham nas unidades da Vale Manganês.
Veja o posicionamento da VDL na íntegra:
“Atento e acompanhando a movimentação da Câmara Municipal de Ouro Preto (CMOP) e suas comissões, da Prefeitura e sindicatos do setor, o Grupo VDL confirma assinatura de acordo de compra dos ativos da Vale Manganês, no dia 28 de setembro, ainda sujeito à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Essa informação, bem como o posicionamento abaixo, foi encaminhado à Assessoria das Comissões da CMOP, no dia 11/11/2021.
Enfatizamos que a companhia prevê integrar às suas operações 100% da estrutura e dos cerca de 500 empregados próprios e terceirizados, que trabalham nas unidades da Vale Manganês.
A aquisição das operações de Ouro Preto, Barbacena e Conselheiro Lafaiete tem grande sinergia com o braço industrial do Grupo, integra nossa visão de futuro para nossos negócios em ferroligas no Brasil e é parte relevante e fundamental da nossa estratégia de expansão nos setores de siderurgia e mineração.
O Grupo VDL entende a importância de se construir um diálogo e um relacionamento aberto e transparente com a gestão pública, população e instituições representativas do setor. Dessa forma, prestaremos eventuais esclarecimentos após anúncio oficial de aprovação da aquisição pelo CADE.”
Vale
Em contato com a redação do Mais Minas, a Vale informou que a conclusão do desinvestimento encerrará a atuação da mineradora nas atividades de produção de ferroligas de manganês, simplificando as operações da empresa e permitindo maior foco em seus ativos estratégicos. De acordo com a empresa, a transação não envolve os ativos de minério de manganês da companhia em outros estados.
