Um problema crônico de Ouro Preto assola os moradores mais pobres da cidade. As chuvas que causaram um enorme estrago no município potencializou uma demanda que já é antiga da população que vive nos bairros periféricos ouro-pretanos. Semanalmente, é possível ver manifestações de pessoas indignadas com o estado em que suas casas ou ruas de acesso se encontram e cobram alguma ação da prefeitura.
No dia 15 de fevereiro, mais um caso ganhou destaque nas redes sociais. Dessa vez, na Rua das Violetas, no bairro Santa Cruz. Uma mulher filmou o estado péssimo da via que muitos moradores locais precisam passar para terem acesso às suas residências. Veja o vídeo:
Bruna Pilar da Silva Jerônimo, de 30 anos, é a autora do vídeo e relatou que não é moradora do bairro Santa Cruz, mas quis mostrar sua indignação quanto ao estado da rua em que sua mãe mora.
“Na verdade, eu não passo por essa rua, quem passa é a minha mãe, porque eu já não moro mais com ela. Ela é moradora dessa rua, ela tem que passar todos os dias por esse caminho, não tem como fugir desse trajeto. Todos os dias, os moradores dessa rua se deparam com essa situação”, conta Bruna ao Mais Minas.
O MM tentou fazer contato com o secretário de Obras de Ouro Preto, Antônio Simões, três dias seguidos por meio de ligação telefônica e mensagem pelo WhatsApp, mas não houve retorno.
Taquaral
No dia 9 de fevereiro, o MM mostrou como os deslizamentos de terra, ocorridos no início de janeiro, evidenciaram o problema profundo que Ouro Preto tem com relação à habitação. A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Camila Sardinha, disse no dia 31 de janeiro que o Município pensa em políticas públicas habitacionais efetivas para a resolução da questão, mas os moradores do bairro Taquaral, o mais atingido pelas chuvas, mostram indignação tanto pela falta de reparação dos danos estruturais do local quanto pela assistência financeira necessária para garantir o mínimo de qualidade de vida.
Além dos efeitos do tempo chuvoso, a comunidade do Taquaral também denuncia que muitos problemas estruturais da localidade são de mais tempo, mas diz que nunca houve qualquer intervenção por parte da prefeitura.
“Eles falam que foi causado pelas chuvas, mas, na verdade as chuvas podem ter contribuído, porém nós sofremos com o descaso. Nós já enfrentamos problemas todos os anos e nunca foi feito nada. Nesse ano foi pior, mas nós já enfrentávamos problemas sérios”, relata Bruna Pilar.
Assistência social
No dia 31 de janeiro, a Prefeitura de Ouro Preto anunciou um auxílio, no valor de R$ 3 mil, dividido em cinco parcelas, para as 228 famílias que foram prejudicadas pelas chuvas fortes que atingiram o município entre os dias 7 e 19 de janeiro. Mais de 500 pessoas desalojadas e 40 desabrigadas foram cadastradas pela equipe da secretaria técnica de desenvolvimento social e cidadania.
Porém, muitos moradores do Taquaral reclamam por não terem acesso ao benefício até hoje, suspeitando da veracidade das informações divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto.
“Até agora ninguém conseguiu esse benefício. A burocracia que temos que enfrentar para conseguir esse benefício, os pré-requisitos que tem que preencher são praticamente impossíveis, porque eles disseram que para conseguirmos o benefício, a família tem que ter igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, se uma família de três pessoas, ainda que a única renda dela seja um salário mínimo, não consegue se encaixar nesse requisito. Dificilmente alguma família vai se encaixar, já que nem todos estão na extrema pobreza”, reclamou Bruna.
Luana Gonçalves, de 28 anos, morava no Taquaral e ficou desabrigada por conta das chuvas e atualmente mora em um quarto de uma casa onde ela trabalha. Ela exerce serviços de faxina e garçonete como freelancer e morava junto de seu pai, que teve que ir morar na casa de parentes. Luana também ajuda financeiramente sua mãe, que tem problemas cardíacos e, com um salário instável, tenta sobreviver e dar um apoio à sua família.
“Eu não consegui arrumar outra casa e não tenho dinheiro para pagar outro aluguel. Eles (prefeitura) não querem me dar nenhum auxílio, então eu estou lá. (O auxílio) Ia ajudar muito para nós nos reestruturarmos, porque temos conta para pagar. Quem mora de aluguel, dorme com ele no canto da cama, principalmente para quem não tem serviço seguro. Eles me disseram que se eu já pagava aluguel antes, eu posso continuar morando, mas o transtorno todos que aconteceram eles não olham. Isso que eu acho um descaso”, relatou Luana ao MM.
A moradora do Taquaral contou que não é toda vez que consegue trabalho para o mês inteiro. Durante sua vida inteira, ela morou de aluguel e vê um descaso por parte do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV) com os mais pobres da cidade.
“É correr atrás, porque não tem como fazer nada. Não tem como a gente lutar contra prefeitura. O prefeito não está nem aí para nós não, é a realidade. Ele está dentro da casa dele, no conforto da família dele, não paga aluguel, não sabe o que é passar dificuldade, não sabe o que é faltar comida no prato, então ele não está nem aí para nós não. Eles se importam antes de serem eleitos, a política corrompe as pessoas”, declarou a moradora.
Desde o início das chuvas, quando o bairro Taquaral entrou em estado de alerta, Luana não teve condições de cuidar de seu pai, que sofre de transtorno bipolar. Ele está desaparecido desde o dia 2, o que leva mais preocupação ainda para Luana.
“Busquei ele em Muriaé, ele estava morando comigo, estabilizado. Aí veio essa confusão toda do Taquaral ser interditado, a gente teve que sair às pressas, mandei ele para a casa de uns tios meus e coloquei minhas coisas em uma casa, de favor. Eu quase não consigo trabalhar, porque minha cabeça está bem ruim. Está tudo muito difícil para mim e minha família”, disse.
Maria Aparecida, de 35 anos, tem uma filha de 12 anos e também morava do Taquaral. Lá, ela pagava um aluguel de R$ 300. Com as chuvas, a Defesa Civil pediu para que ela se retirasse da residência e sugeriu para que fosse para um abrigo, pois não teria como arrumar uma casa para ela.
A moradora atingida se recusou a ir para um abrigo, pois tinha uma filha adolescente e teria que trabalhar o dia inteiro. Maria Aparecida, então, procurou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e explicou a situação, no intuito de conseguir um aluguel social. Porém, segundo ela, o CRAS disse que não poderia fazer nada, pois ela já pagava um aluguel anteriormente. Hoje, Maria Aparecida paga um aluguel de R$ 800 e recebe um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica.
“Eu recebo um salário, tenho filha para criar, tenho que comprar comida, gás e roupa. Então, um salário não é o suficiente para podermos sobreviver. Não sei se vou conseguir ficar onde estou por muito tempo, porque, se eu continuar pagando isso, daqui a pouco eu vou estar passando é fome. Não temos apoio de ninguém, é muito difícil. A única coisa que a gente tem é Deus e a força que vem dele, se não fosse isso, eu acho que cometeria uma loucura”, desabafou Maria Aparecida ao MM.
O secretário de Desenvolvimento Social de Ouro Preto, Edvaldo Rocha, esclareceu que o auxílio ainda não está sendo distribuído. O benefício será adquirido por meio de um cartão que ainda não ficou pronto, mas que o processo ainda está dentro do prazo estabelecido na prefeitura.
“Algumas famílias foram no CRAS e disseram que não conseguiram, mas elas estão cadastradas e vão receber o auxílio sim. Todas as famílias cadastradas vão receber, algumas podem ter recebido uma negativa, porque procuraram o aluguel social. O benefício não se chama aluguel social. Assim que os cartões chegarem na secretaria, vamos enviá-los ao CRAS, que entrará em contato com as famílias para retirá-lo e automaticamente o dinheiro entrará como crédito no cartão”, explicou o secretário.
Portanto, o único pré-requisito para receber o auxílio, que ainda não está sendo distribuído, é o cadastro feito pela secretaria. O pré-requisito do aluguel social, sim, é o da família ter uma renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
“A gente vai acompanhar caso a caso para que as famílias sejam encaixadas no benefício de aluguel. Mas para as famílias que moravam no Taquaral e já pagavam aluguel, não há justificativa para ingressá-las ao aluguel da prefeitura. Se a casa foi condenada pelas chuvas, ok, vai ser retirada, passar pelos pré-requisitos e vai para o Bolsa Moradia. Quem pagava aluguel no Taquaral, vai pagar em outro lugar”, informou Edvaldo Rocha.
Aluguel social
O Bolsa Moradia, também chamado de aluguel social, foi vinculado à casa própria. Portanto, as pessoas que têm suas casas em área de risco precisam ter o registro mostrando que a residência é dela. Depois, a Defesa Civil irá até o local comprovar que o imóvel está em risco, a família será retirada e vai entrar no Bolsa Moradia, dependendo da renda (1/4 do salário mínimo por pessoa).
Maria Aparecida, no entanto, contou que pagava uma aluguel de R$ 300 e, por esse motivo, não entra no pré-requisito necessário para ingressar no aluguel social.
“Pode parecer pouco (R$ 300), mas para mim já faz falta. A dona da casa disse que eu poderia voltar para lá de novo, mas eu prefiro morar no meio da rua do que correr o risco. Na casa da minha irmã são cinco pessoas e o pessoal do CRAS falou que ela também não se encaixa no aluguel da prefeitura também, porque o marido dela trabalha. A casa era deles no Taquaral, está toda rachada, era melhor eles nem voltarem para lá, mas eles não têm opção, a única é de voltar para lá de novo”, relatou a moradora.
Sobre casos como o de Maria Aparecida, Edvaldo Rocha explicou que toda situação precisa ser avaliada pela assistência social e que, em situação de emergência, independente da renda, após avaliação do assistente social, é concedido o benefício. “O que as pessoas precisam entender é que nós não podemos atravessar a lei, independente da situação. Nós não damos conta de pagar aluguel para todo mundo, não há recurso para isso. Por isso, a lei foi criada dessa forma, nós vamos atender o miserável. Se a pessoa chegou a um estado de pobreza extrema, o assistente social está apto a fazer o benefício” disse o secretário.
Atualmente, a Prefeitura de Ouro Preto paga 141 aluguéis sociais. São pessoas que estão na fila para garantirem uma casa própria há mais de 16 anos. Edvaldo Rocha não considera justo que sejam colocadas novas pessoas na frente das que já estão esperando há mais tempo.
“O pessoal está fazendo ocupação, achando que a coisa vai acontecer da noite para o dia e não é assim. Existe uma fila e seria injusto não respeitá-la. Se eu coloco o pessoal do Taquaral na frente, hoje, e quem ficou 16 anos esperando uma casa no aluguel social?”, argumentou o secretário.
Além disso, de acordo com Edvaldo Rocha, há casos de pessoas que saíram de suas casas, entraram no Bolsa Moradia e alugaram suas residências. Por esse motivo, é cobrado a averiguação da Secretaria de Desenvolvimento Social.
No entanto, o secretário assegurou que se um morador do Taquaral for no CRAS hoje, dizer que pagava o aluguel, mas não tem condições de pagar mais, um assistente social colherá os dados necessários, pedirá alguns documentos, fará uma avaliação e a pessoa provavelmente entrará em um dos benefícios da política pública.
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ouro Preto está tendo que dar uma atenção maior ao Taquaral por ser o bairro mais atingido pelas chuvas, mas também há pessoas em situação de dificuldade na Praça da Estação, nos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina.
Então, a Prefeitura de Ouro Preto negocia um lote para serem construídas cerca de 240 casas, que contemplará as 141 famílias que já estão inclusas no aluguel social e as outras 100 que são previstas do bairro Taquaral para inclusão. Várias áreas foram apontadas para esse projeto ser elaborado, algumas de empresas e outras do Governo do Estado. O Município também busca patrocínio junto às companhias para arcar com a iniciativa.
No período de 7 de janeiro até o dia 19 de janeiro, foram cadastradas 228 famílias atingidas pelas chuvas. Pode ser que de lá para cá haja pessoas que ainda não procuraram o CRAS. O benefício de R$ 600 mensais será entregue exclusivamente à mulher da família.
Dificuldade com locatários
Um dos grandes problemas encontrados no programa Bolsa Moradia é o desinteresse dos locatários em alugar seus imóveis para a Prefeitura de Ouro Preto. De acordo com relatos dos moradores, isso acontece por conta de atrasos nas mensalidades por parte do Município.
“Eles disseram que seríamos ajudados com o aluguel social, só que os proprietários de casas não querem alugar para a prefeitura, porque não há credibilidade. Então, as pessoas que saíram de casa e estão pagando aluguel, muitas delas já estão dizendo que vão retornar para suas casas, porque muitas delas não têm condição de pagar o aluguel e os proprietários não querem aceitar serem pagos pela prefeitura”, relatou Bruna.
Antônio Carlos, morador do bairro Taquaral há 34 anos, disse que sua casa está localizada em uma das áreas mais atingidas pelas chuvas, mas, além de ainda não ter recebido nenhum auxílio, também vê dificuldades para encontrar outro lugar para morar. “Sobre o aluguel, a maioria dos donos de casas, quando se trata de prefeitura, eles não querem alugar”, disse ao MM.
Tayana de Oliveira Bernarda da Silva, de 25 anos, morava no Taquaral junto de seu namorado e uma filha de três anos. Sua família teve que sair de sua residência, que se encontrava em estado crítico e dificilmente poderá retornar para seu lar. Ela tentou entrar no aluguel social no CRAS, mas ainda não conseguiu por tamanha democracia exigida no processo de cadastro da prefeitura.
“É uma democracia danada. Muita pessoas não querem alugar para a prefeitura, porque eles não estão pagando. Inclusive, tem uma pessoa no Piedade com duas casas alugadas para a prefeitura e não recebe há três meses. Para poder alugar, também, é uma burocracia danada. Todos os irmãos têm que assina e fazer várias coisas sem necessidade”, contou a moradora ao MM.
Edvaldo Rocha explicou que o atraso no pagamento do aluguel acontece porque a família ou o dono da casa não foi renovar o contrato com a prefeitura. O vínculo tem duração de seis meses e é recomendado que, quando estiver faltando três meses para o vencimento, o dono ou beneficiário vá até a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto pedir a renovação do contrato para que haja tempo de ocorrer todos os trâmites e haja o pagamento no tempo certo.
“São 141 aluguéis que têm que passar pelos processos burocráticos da procuradoria e do setor de compras, porque terão famílias que vão sair do critério estabelecido na regra. As pessoas chegam no último dia do mês e aí atrasa os três meses que tem que tramitar todo o processo de regularização do contrato. O orçamento do aluguel já está no fundo da Habitação, está pronto para pagar, mas não se pode pagar sem a documentação atualizada. Mas, de qualquer forma, o locatário recebe o retroativo”, explicou o secretário.
Outro ponto que tem dificultado a relação entre Prefeitura de Ouro Preto e os locatários é o valor do aluguel social, de R$ 500. Segundo Edvaldo, o Município ainda não consegue aumentar essa quantia, ainda mais com a tragédia por conta das chuvas, mas que espera passar esse tempo de emergência para avaliar o impacto orçamentário em um possível aumento no valor.
Prioridades
O Governo de Minas Gerais anunciou R$ 36 milhões para a recuperação e proteção dos patrimônios de Ouro Preto. Além disso, a prefeitura busca uma empresa para fazer a retirada dos taludes e as rochas que desmoronaram do Morro da Forca no dia 13 de janeiro, soterrando dois imóveis históricos da cidade.
Para alguns moradores do Taquaral, há uma inversão de prioridades nas ações da Prefeitura de Ouro Preto, dando uma atenção maior ao patrimônio histórico e deixando as pessoas atingidas em segundo plano.
“Eu acho que isso é uma vergonha. Uma cidade histórica e rica igual Ouro Preto, eles ficam preservando e tentando recuperar os casarões, enquanto famílias estão jogadas. Eu acho que o prefeito tinha que ajudar a população, porque um dia ele foi cidadão como nós, mas se elege e se corrompe. Só Deus, entra um pior que o outro”, disse Luana Gonçalves.
Mariana Aparecida acha que a prioridade de Angelo Oswaldo é com o turismo e patrimônio histórico, não se importando com a população pobre de Ouro Preto.
“A prefeitura tem muito dinheiro, só não faz nada mesmo porque não quer. Se o prefeito olhasse um pouco para o lado dos pobres, mas o negócio dele é turismo e patrimônio histórico. O casarão histórico que caiu vai ser reformado e a gente fica para trás. Ele (prefeito) não se importa com pobre, mas na hora do voto ele veio na casa do pobre para tomar café. A casa pode estar suja, ele entra, dá tapinha nas costas, mas depois que ganhou, o pobre que se lasca”, protestou.
