A barragem da Mina de Serra Azul, da ArcelorMittal, subiu para nível 3 de emergência, indicando risco iminente de rompimento. A estrutura está localizada em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), com a publicação da resolução 95/2022, que instituiu novas diretrizes de segurança de barragens, houve a mudança de nível 2 para 3 no dia 23 de fevereiro. Segundo a ANM, a segurança da estrutura está abaixo do exigido.
O órgão informou ainda que, em caso de rompimento da barragem, os rejeitos poderiam atingir o reservatório Rio Manso, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável por parte do abastecimento da Grande BH, e a BR-381. Para evitar qualquer “incidente”, a ANM determinou a construção de uma estrutura de contenção a jusante.
Na barragem contém mais de 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e está desativada desde 2012. A estrutura foi alteada a montante, assim como as que romperam na cidade de Mariana em 2015, e no município de Brumadinho em 2019.
Ainda de acordo com a ANM, há pessoas que estão ocupando permanentemente a área afetada a jusante da estrutura e poderiam ser atingidas em caso de rompimento da barragem. Em 2019, famílias foram obrigadas a sair de casa em Itatiaiuçu por causa do risco de ruptura.
Em dezembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabeleceu uma multa de R$ 1 milhão contra a ArcelorMittal devido ao atraso na construção de uma estrutura de contenção perto da barragem.
Atualmente, além da barragem da ArcelorMittal, três estruturas estão em nível 3 de emergência em Minas Gerais, todas da Vale: Sul Superior (Barão de Cocais), B3/B4 (Nova Lima) e Forquilha III (Ouro Preto).
Em contato com o Mais Minas, a ArcerlorMittal ressaltou que a reclassificação não mudou as condições de segurança da barragem de Serra Azul, que permanecem inalteradas desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019.
“A estrutura não apresenta risco de ruptura iminente e não há exigência de novas medidas ou ações adicionais de segurança. A reclassificação, portanto, se dá em estrito cumprimento do novo critério legal estabelecido pela ANM. A barragem está desativada desde 2012 e o monitoramento da estrutura é realizado 24 horas por dia, com atualizações diárias à ANM”, disse a ArcelorMittal por meio de nota.
Conforme consta na nova resolução da ANM, a classificação para nível de emergência 3 se dá a partir de dois critérios. O primeiro é de quando a ruptura é inevitável ou está ocorrendo e o segundo é quando o Fator de Segurança drenado está abaixo de 1,1 ou Fator de Segurança não drenado de pico está abaixo de 1,0 sendo que a barragem da Mina de Serra Azul se enquadra no segundo.
“A empresa ressalta que, desde 2019, optou por adotar, preventivamente, medidas de segurança superiores às exigidas pela legislação da época tendo, inclusive, promovido a realocação preventiva da comunidade na Zona de Autossalvamento (ZAS), de modo a garantir total segurança das pessoas”, finalizou a empresa.
O MM também entrou em contato com a Arteris, responsável pela administração da BR-381 entre Contagem e Guarulhos. Veja a nota:
“A Arteris Fernão Dias, responsável pela administração da BR-381 entre Contagem e Guarulhos, comunica que em caso de alerta de risco iminente de rompimento da barragem, com interferência no tráfego da BR-381, tomará as medidas previstas no plano de ação da concessionária. A concessionária mantém um diálogo ativo com as mineradoras que atuam próximo à rodovia, que inclui treinamentos e a realização de simulados de contingência. A prioridade é garantir que o usuário siga seu trajeto em segurança. O plano de ação da concessionária lista providências imediatas relativas à operação da rodovia, como disponibilizar alertas e comunicação dirigida aos usuários sobre desvios e rotas alternativas para eventuais trechos impactados, além de direcionar equipes de conserva e tráfego para organização do trânsito e desobstrução da via.“
A Copasa também informou ao MM que está ciente da alteração do nível de emergência da barragem da Mina de Serra Azul e que acompanha a situação da estrutura junto à ArcelorMittal e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
