A cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretou situação de calamidade pública, financeira e orçamentária nesta quarta-feira (9). A administração pública municipal informou providências que podem ser tomadas para a racionalização de gastos. Dentre as medidas estão a redução de no mínimo de 150 leitos do Hospital Público Regional Osvaldo Franco, incluindo leitos cirúrgicos, clínica médica, pediatria e outros.
Segundo a prefeitura, a situação se deve a falta e atraso de repasses do governo de Minas Gerais. Além disso, o decreto considera “o grave momento de crise financeira em todo país, no qual reflete no Estado de Minas Gerais e no Município de Betim”. O município também passa por dificuldade em realizar o pagamento integral da folha de pagamento dos servidores e o elevado número de desempregados.
Medidas para conter gastos
Outras medidas que podem ser tomadas para conter os gastos são: suspensão de concurso em andamento; suspensão dos contratos de estagiários; suspensão do pagamento previdenciário; redução da jornada de trabalho dos servidores visando reduzir os gastos com energia elétrica e telefonia; parcelamento e/ou suspensão dos salários e 13º dos servidores; fechamento de Unidades de Saúde e de unidades educacionais da educação básica e infantil; paralisação de obras públicas, dentre elas, viaduto Jacintão, Centro Materno Infantil e Avenidas Sanitárias; redução de médicos plantonistas de diversas especialidades; suspensão de cirurgias eletivas do Hospital Público Regional Osvaldo Franco e redução dos atendimentos 24h da saúde mental e da Maternidade Pública Municipal.
Segundo informações divulgadas no Diário Oficial de Betim, o decreto de calamidade financeira irá vigorar pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado caso a situação do município continue grave.
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