Nesta quinta-feira, 07 de outubro, a Câmara de Mariana transferiu todos os seus departamentos para o prédio que abrigará temporariamente as atividades do Legislativo Municipal. O prédio histórico localizado à Praça Minas Gerais foi desocupado para que a empresa A3 Atelier de Arte Aplicada dê início às obras civis de restauração da Casa de Câmara e Cadeia.
Até que as obras sejam concluídas, a Câmara funcionará no novo endereço: Rua Hélvio Moreira Moraes, 358, no bairro Vila do Carmo. Os equipamentos de todos os setores foram transferidos e estão em fase de instalação. As atividades do legislativo permanecem em caráter remoto, estabelecido pela Portaria 67/2020 devido à pandemia do novo coronavírus, e o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) retomará o serviço de emissão da Carteira de Identidade para os casos emergenciais deferidos pela Delegacia de Polícia Civil assim que o processo de mudança for concluído. A Câmara emitirá um novo comunicado quando o atendimento for restabelecido.
Restauração do prédio do século XVIII
A empresa A3 Atelier de Arte Aplicada, da cidade de Uberaba (MG), foi a vencedora da licitação realizada pela prefeitura que prevê a prestação de serviços técnicos especializados para a execução das obras civis de restauração da Casa de Câmara e Cadeia, prédio do século XVIII que é a sede da Câmara de Vereadores desde a sua construção. O Contrato nº 150/2020 foi firmado com o município no dia 12 de maio deste ano, no valor de R$ 1.809.575,86 e tem vigência de 18 meses.
Os recursos orçamentários da obra são do Governo Federal, como parte integrante das ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas em Mariana, sob o nº 172, apresentada pelo município em conjunto com a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/MG. Serão executados os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, luminotécnico, de segurança eletrônica, de telecomunicações, de som, de sistema de proteção contra descargas elétricas, sanitário, de instalações pluviais, hidráulico e de prevenção e combate à incêndios.
A supervisão e fiscalização dos serviços é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana.
